Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 158 comparecimento na data da perícia, devendo estar munido (a) dos documentos pessoais, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis para a avaliação se porventura os tiver.3. Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 111 INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMAÇÃO DIRIGIDA AO ADVOGADO. INVALIDADE. 1. Em regra, a intimação será encaminhada à pessoa a quem cabe desempenhar o ato comunicado. Tratando-se da prática de atos postulatórios, a intimação deve ser dirigida ao advogado; tratando-se da prática de ato personalíssimo da parte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 109 ANTONIO GALVÃO (OAB 79160/MG) Processo 1002987-86.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Odete Pereira da Silva Vistos.I. Presentes todos os pressupostos para a hígida formação da relação jurídico-processual, bem como as condições fundamentais para o exercício do direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 91 do artigo 385 § 1º do CPC.Ante a faculdade contida no artigo 357, § 4º do CPC, fixo prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação deste despacho, para as partes apresentarem rol de testemunhas. Da nova exegese processual, notadamente com a previsão do artigo 455 do Código de Processo Civil, após cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 84 (fls. 05 e 64).Designo perícia para o dia 17 de julho de 2017, às 10 horas, a ser realizada no Hospital dos Canavieiros, sito na Rua Pereira Rebouças, 147, Igarapava-SP.O excelso STJ, no REsp 1.309.276, assim decidiu, in verbis:RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PERÍCIA MÉDICA. EXAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 93 PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de dez dias para que a parte-ré cumpra a determinação judicial, findos os quais passará a incidir multa diária de R$100,00. Intime-se. - ADV: RENAN ELIAS GODINHO (OAB 314535/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 91 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2018 Processo 1000296-31.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adelio Rodrigues dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Em contato com o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 112 determino a INTIMAÇÃO da requerente na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que no prazo de cinco dias, proceda emenda a petição inicial para mater o pedido de internação compulsória, regularizando-se o polo passivo e representação nos autos, bem como comprovar inadequação e insuficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 120 indicado por alguma partes, este poderá apresentar seu parecer, em igual prazo. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP) Processo 1003760-34.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1001912-12.2016.8.26.0242) - Procedimento Comum - Convênio - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 94 do tratamento pleiteado (internação), o qual deverá ser realizado por médico do município vinculado ao SUS, entregandose o respectivo laudo também em 15 (quinze) dias.Consigno, no entanto, que o relatório médico deve ser circunstanciado, especificando as peculiaridades do caso, e apontando, inclusive,