Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Reclamado contrarrazoes ao agravo de peticao de fl. 1302/1317, querendo. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0000295-15.2012.5.06.0005 Advogado Processo Nº 00295/2012-005-06-00.5 Reclamante LUCIANNA GABRIELA LOPES DA SILVA HOSPITAL III DA UNIMED RECIFE E OUTROS (002) () TIAGO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB-PE025452D)(OAB: PE-025452D) Reclamado Advogado QUEIROZ GALVAO EMPREENDIMENTO

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Notifica-se a parte exequente para que tenha vistas do expediente de fls. 271-281 no prazo de 05 (cinco) dias e requeira o que entender de direito. Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000230/17 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo N�

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OABPE001021A)(OAB: PE-001021-A) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL E OUTROS (002) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Notifica-se a parte autora para que tome ciencia da emissao de certidao de credito trabalhista, conforme fls. 684-v e 690, e proceda a habilitacao no juizo competente. Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao N

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região A MODINHA DISCOS E TAPES LTDA (09.823.899/0001-17 ) FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA (OABPE012476D)(OAB: PE-012476-D) Advogado 2954 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES (OAB-PE018855D)(OAB: PE018855-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Diante da informacao de que Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Notifico a reclamada para se nao houve pagamento dos honorarios peri

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALVARAS. RECLAMANTE, ADVOGADO E RECLAMADA. PRAZO: 10 DIAS. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0000873-75.2012.5.06.0005 Processo Nº 00873/2012-005-06-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado WAGNER CORREIA DE ARAUJO JULIANA ENGRACIA DO NASCIMENTO B. MELO (OABPE028855D)(OAB: PE-028855-D) SASSE CIA NAC DE SEG GERAIS S.A. (34.020.354/0002-09 ) MILA UMBELINO LOBO (OABDF011834D)(O

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Advogado SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO (OAB-PE018116D)(OAB: PE -018116-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ciencia do despacho de fl. 287 - Ciencia do bloqueio de fl. 286, no prazo de 5 dias, sob pena de liberacao a quem de direito. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000328-68.2013.5.06.0005 Processo Nº 00328/2013-005-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado ALBERES FRANCISCO DA SILV

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de RECIFE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de fls. 495/496, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que as partes podem comparecer a qualquer momento a Secretaria para conciliar, ou aguardar a realizacao da audiencia designada. Processo Nº 0001399-08.2013.5.06.0005 Processo Nº 01399/2013-005-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado TAISA SUELLEN MASCENA DOS SANTOS JOAO FERNANDO CARNEIRO L DE AMORIM (OAB-PE026

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Advogado 586 CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB-PE000808A)(OAB: PE -000808-A) DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE, aos 23 dias do mes de Agosto de 2016. Eu, VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, tecnica judiciaria, digitei, e eu, HENRIQUE JOSE LINS DA COSTA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) juiz(a). HELIO LUIZ FERNANDES

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE. ÓBICE DO ART. 4º, § 10, DA LEI DO PAT. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. IRRELEVÂNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR INFRAÇÃO À NORMA TRIBUTÁRIA. INAPLICABILIDADE DA LEI DE PENALIDADES. ALEGAÇÃO SEM SUPEDÂNEO LEGAL. PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1 Inicialmente, deve-se registrar que o pedido de suspensão do processo administrativo não pode ser acolhido, dada a ausência