Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 723 ABEL ICARO MOURA MAIA(OAB: 12240/RN) NORFRUIT NORDESTE FRUTAS LTDA FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) GENILSON PEREIRA DA SILVA RÉU ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - NORFRUIT NORDESTE FRUTAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1600 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo: ATOrd - 0000596-77.2019.5.21.0011 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JAILTON MARIO DE ALMEIDA, CPF: 938.513.834-00 REU: CONSTRUTORA PLANOS LTDA, CNPJ: 01.684.908/000124; REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTA LUZIA LTDA, Processo: ATSum -

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Maceió, 07 de maio de 2020. 755 pronunciado a inconstitucionalidade do art. 39, da Lei 8.177/91, em consonância com a jurisprudência do STF, torna-se ineficaz a JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR disposição contida na atual redação do § 7°, do art. 879, da CLT, no Relator sentindo que dispõe sobre a aplicação da TR, fazendo menção a dispositivo legal já declarado i

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Advogado JOAO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS (OAB-PE032777D)(OAB: PE -032777-D) PODER JUDICIÁRIO Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Notifico para que receba credito a favor da Reclamada. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000924-52.2013.5.06.0005 1991 Fundamentação Processo Nº 00924/2013-005-06-00.8 Reclamante Advogado TULIO PEREIRA DE SOUZA DJAIR DE SOUZA FARIAS (OABPE003711D)(OA

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATSum-0000565-57.2019.5.21.0011 AUTOR ALTAMIRO MEDEIROS DE MELO ADVOGADO SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RÉU ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO KAINARA LIEBIS DA CRUZ PAIVA(OAB: 9275/RN) 668 manifestaçã

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 670 REU: LINER E COATING DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: lugar (ID 7ebfb72). 05.774.579/0001-63; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, O reclamante pugnou pelo não acolhimento da exceção arguida (ID CNPJ: 33.000.167/0001-01 7551456). DECISÃO Desde o advento da Emenda Constitucional 45/2004, todas as Rec. Hoje. relações de trabalho, além da empregatícia convencional,

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 756 PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAS. Sendo o contrato nulo e não 043.597.744-00 havendo anotação na carteira de trabalho, não há fato gerador para ADVOGADO: ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO - OAB: a cobrança das contribuições previdenciárias. Isto porque o direito AL0010025 reconhecido corresponde à contraprestação pactuada decorrente do RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRU

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 a Secretaria da Vara autorizada a proceder o respectivo registro. Notificação Processo Nº RTSum-0000274-39.2014.5.21.0009 AUTOR ANA MARIA RODRIGUES DE SALES ADVOGADO LADY KYANE SILVA ROCHA FELIX DA CUNHA(OAB: 7543) RÉU SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ADVOGADO KARINA AYACHE PEREIRA REIS(OAB: 9386) ADVOGADO RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO(OAB: 4476) 0000274-39.201

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU CLEBIO EDSON DA SILVA FERNANDA AUGUSTO DA SILVA(OAB: 17205/RN) BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA(OAB: 16697/RN) TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA 364 sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Concedo ao reclamante o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre a contestação e documentos anexados aos autos pela rec

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Advogado dia(s) Processo Nº 0001257-09.2010.5.06.0005 Processo Nº 01257/2010-005-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado PAULO ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ANA LUCIA DE ALMEIDA MARQUES (OAB-PE011343D)(OAB: PE-011343D) URB - EMPRESA DE URBANIZACAO DO RECIFE (09.945.742/0001-64 ) EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO (OAB-PE037157D)(OAB: PE-037157-D) Assunto: CIE