Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 189 1º TA Nº 048/2016 ao Contrato nº 024/2015; CONTRATADA: Azevedo & Pedrosa Advocacia; CNPJ Nº: 20.450.424/0001-65; OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA: 21.07.2016; PRAZO: 18.08.2016 até 17.08.2017. 3º TA Nº 049/2016 ao Contrato de Cessão de Uso nº 008/2008; CESSIONÁRIO: Município de Olinda/PE; CNPJ Nº: 10.404.184/0001-09; OBJETO: Incluir da cessão de que cuida o contrato aditado um imóvel sit. na Av. Jules Rimet, s/

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº 008/2016-SDSCJ X MARIA JOSE COSTA SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 1.756.559 SDS/PE. CPF: 212.793.574-87. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE CONTRATADA: AB ENGENHRIA LTD. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de 15/07/2016 a 12/09/2016 e execução no período 17/03/2016 a 15/05/2016. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGEN

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA 2015/2016 OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do ano agrícola 2015/2016, reconhecidos pelo Governo federal na forma do regu

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0233/2014 SEE CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de 19/07/2016 à 17/08/2016 e execução no período 21/03/2016 à 19/04/2016. Data de assinatura: 16 de março de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRA