DOEPE 12/08/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2016
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 008/2016-SDSCJ X MARIA JOSE
COSTA SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 1.756.559
SDS/PE. CPF: 212.793.574-87. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 009/2016-SDSCJ X
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA. Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 1.963.580 SDS/PE. CPF: 492.555.094-20. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº
012/2016-SDSCJ X MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 2.854.258 SDS/
PE. CPF: 781.672.564-72. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 016/2016-SDSCJ X JOAO
JOSE DA SILVA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 2.707.249
SDS/PE. CPF: 401.903.904-68. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 031/2016-SDSCJ X
VALDETE
DE
ALBUQUERQUE
FERREIRA.
Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG: 2.290.325 SDS/PE. CPF:
345.004.804-04. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 020/2016-SDSCJ X JOSEMAR
BARBOSA DE SOUZA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
3.441.545 SDS/PE. CPF: 731.994.274-72. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 034/2016-SDSCJ X MARIA
VERALUCIA DA CONCEIÇÃO. Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG: 3.743.492 SDS/PE. CPF: 681.114.604-49. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016.Contrato Temporário nº
041/2016-SDSCJ X EDJANE CARLA DA SILVA PEREIRA.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 6.084.370 SDS/PE. CPF:
053.165.784-14. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 014/2016-SDSCJ X EDNA MARIA DA
SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 4.029.662 SDS/PE.
CPF: 029.187.604-80. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 010/2016-SDSCJ X
FATIMA MARIA DA SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG:
3.782.323 SDS/PE. CPF: 734.748.864-87. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário Nº 048/2016-SDSCJ X MARIA
AUXILIADORA BEZERRA CABRAL. Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 2.993.916 SDS/PE. CPF: 511.429.704-00. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº
013/2016-SDSCJ X IVANISE RAMOS DA SILVA. Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG: 4.947.401 SSP/PE. CPF:
908.418.324-04. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 049/2016-SDSCJ X HELDER MARCIO
DE BARROS ALMEIDA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
5.634.943 SDS/PE. CPF: 043.198.864-10. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 036/2016-SDSCJ X MARIA
DO SOCORRO SILVA LOURENÇO. Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 6.511.099 SDS/PE. CPF: 053.177.964-58. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº
052/2016-SDSCJ X ROBERTA MAGNA DO NASCIMENTO.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 7.783.945 SDS/PE. CPF:
095.175.144-17. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 015/2016-SDSCJ X CRISTINA MARIA
NUNES DE SOUZA RAMOS. Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG: 5.805.989 SDS/PE. CPF: 042.013.654-17. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº
025/2016-SDSCJ X BÁRBARA MARIA MELO SILVA. Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG: 6.392.083 SDS/PE. CPF:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
051.455.164-01. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 028/2016-SDSCJ X LUCIANO DA
SILVA RODOVALHO. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
6.638.884 SDS/PE. CPF: 066.117.434-48. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 035/2016-SDSCJ X
WERLANE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA. Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 7.281.735 SDS/PE. CPF: 067.233.924-26. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº
043/2016-SDSCJ X SÔNIA MARIA CAVALCANTI AMORIM.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 4.528.463 SDS/PE. CPF:
351.477.414-53. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 017/2016-SDSCJ X EDILEUZA
RIBEIRO REIS. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 3.054.172
SDS/PE. CPF: 451.787.394-34. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 045/2016-SDSCJ X MARIA
TEREZA GOMES DE MELO SANTANA. Função: TÉCNICA DE
ENFERMAGEM. RG: 3.074.840 SSP/PE. CPF: 695.288.534-04
Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ
nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato
Temporário nº 021/2016-SDSCJ X ALINE DA SILVA FERREIRA.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 8.310.976 SDS/PE. CPF:
016.110.084-84. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 026/2016-SDSCJ X CELIA DA COSTA
PEREIRA ALVES. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG:
4.391.342 SDS/PE. CPF: 811.979.424-91. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 033/2016-SDSCJ X
GLEBSON PEDRO DA SILVA. Função: EDUCADOR SOCIAL.
RG: 8.738.191 SDS/PE. CPF: 097.659.824-88. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de
02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº
037/2016-SDSCJ X NÚBIA ROBERTA VENÂNCIO DA SILVA.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 4.699.765 SSP/PE. CPF:
944.609.654-53. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016.
Contrato Temporário nº 054/2016-SDSCJ X TAIS MARIA DA
SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 5.769.624 SDS/PE.
CPF: 044.392.564-06. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016. Contrato Temporário nº 055/2016-SDSCJ X
SUELDO SOARES DA PAZ. Função: TÉCNICO DE
ENFERMAGEM. RG: 6.032.253 SDS/PE. CPF: 057.995.244-46
Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ
nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato
Temporário nº 011/2016-SDSCJ X ALBERJANE MARIA FARIAS
DA COSTA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 4.737.890
SSP/PE. CPF: 921.239.104-49 Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 023/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
vencedora: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA
- EPP, CNPJ: 05.265.090/0001-66. Valor total da ARP R$
224.002,00. Vigência: 11/02/2016 a 10/02/2017 - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 025/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de
livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede
Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: PONTUAL
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.569.390/0001-67. Valor
total da ARP R$ 181.755,49. Vigência: 11/02/2016 a 10/02/2017
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 069/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 004.2016.PE.N° 003
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de ar
condicionado. Empresa vencedora: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO
E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 06.911.404/0001-13. Valor
total da ARP R$ 18.304,00. Vigência: 13/05/2016 a 12/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 071/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 046.2016.IX.PE. N°
031 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
gênero alimentício extrato de tomate. Empresa vencedora:
COMERCIAL RAMSAY EIRELI - EPP, CNPJ: 05.932.703/000171. Valor total da ARP R$ 707.678,40. Vigência: 13/05/2016 a
12/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 131/2013. CONTRATADA: LR
DE GUSMÃO ALIMENTOS - ME, CNPJ/MF: 02.235.717/000148. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Empenhos: 2016NE006495 e 2016NE006639. Valor Global: R$
3.183.322,00. Data de Assinatura: 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2016 – P.E. Nº 006/2016. Objeto: Aquisição de TV
32” Polegadas. Recebimento de propostas até: 22/07/2016 às
10h00. Início da disputa de Preços: 22/07/2016 às 10h05. (Horário
de Brasília). Edital disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11
de julho de 2016.Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
/CPLMSG-I.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE CONTRATADA: AB
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101.
Fontes: 0102003914, 0102003914, 0102003958, 0102003914,
0102003958,
0102003959,
0102003863,
0102003958,
0102003863. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A450.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenhos nº 2016NE008906,
2016NE008907,
2016NE008918,
2016NE008911,
2016NE008916,
2016NE008909,
2016NE008913,
2016NE008904, 2016NE008915, 2016NE009316 . Valor do Termo
Aditivo R$ 219.241,61. Data do Empenho: 01/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0202/2015-SEE CONTRATADA: AB
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.564/0001-62. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
75 dias, com vigência no período de 13/10/2016 à 26/12/2016 e
execução no período 15/06/2016 à 28/08/2016.
(F)
Ano XCIII • NÀ 150 - 19
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º Termo Aditivo ao CT nº 032/2016. Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01.
Objeto: Distrato parcial pela desnecessidade da execução dos
serviços em 5 municípios. Valor: R$ 130.172,28 (cento e trinta
mil cento e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Origem:
Processo Licitatório nº 109.2016.I.PE.078.SEMPETQ. Data:
26.07.2016. MARIA CRISTINA AZEVEDO BONFIM – Secretária
Executiva de Gestão – SEMPETQ e ANGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO – Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Revogo o Lote Único, do Processo Licitatório nº 032/2015 – Pregão
Eletrônico nº 009/2015 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de Copeiragem na Sede
da Secretaria da Mulher - PE, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 11/08/2016. Silvia Cordeiro
- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 8º TERMO ADITIVO ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2010.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: DM SERVICOM AR CONDICIONADO LTDA/
CNPJ Nº 05.913.919/0001-90
OBJETO: Proceder às alterações da Cláusula Terceira do 8º Termo
Aditivo de Prorrogação Excepcional do Contrato nº 048/2010.
ASSINATURA: 04/08/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 173/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 236.2015.CPLM.PE.173, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09 e 11, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 78,00; 78,00; 69,00; 0,41; 0,55;
25,49; 6,23 e 4,99. Vigência: 11/11/2015 a 11/11/2016. Recife, 11
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0125/2015-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E ESERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 09/10/2016 à 05/02/2017 e execução no período 11/06/2016 à
08/10/2016. Data de assinatura: 10 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 177/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 240.2015.CPLM.PE.177, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI ME – ITENS 01; 11; 13; 14 e 15, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 7,70; 4,62; 60,87; 59,99 e 78,20. Vigência:
11/11/2015 a 11/11/2016. Recife, 11 de Agosto de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0231/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 01/11/2016 a 28/02/2017
e execução no período 04/07/2016 a 31/10/2016. Data de
assinatura: 01 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0231/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53.Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 28.725,32.
Data de assinatura: 30 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 358/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 010/2016-II, Processo nº
024/2016-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado na Avenida Caxangá nº 3560 - Iputinga,
Recife/PE, para funcionamento da Escola Estadual Padre Dehon.
Valor mensal: R$ 10.905,81. Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da legislação vigente, em favor da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição, CPF nº 01.709.774/0001-59.
Recife, 11 de agosto de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 228/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 313.2015.CPLM.PE.228, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHARIA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME – ITENS 01; 06; 09; 10; 11 e 12, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 110,00; 18,75; 21,00; 43,10; 1,29 e 2,18;
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
ME – ITENS 02; 04 e 14, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 124,00; 44,70 e 31,80. Vigência: 11/11/2015 a 11/11/2016.
Recife, 11 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 170/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório nº 170/2016 - Pregão Eletrônico