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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 433 0011841-45.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 357 Farias (OAB: 377556/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2022 0009817-68.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 303 0008031-70.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008031-70.2014.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Rodrigo Alves dos Santos; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 83 para proposta de suspensão condicional do feito, designada para 02 de março de 2021, de forma remota, às 14:00. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qual
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 383 1500270-78.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500270-78.2021.8.26.0368; Assunto: Contra a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 388 Afins; Apelante: BRUNO CARLOTA DA CONCEICAO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1517183-07.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2271 PROCESSO :1019149-77.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Janaina Di Matteo Bonjovanni VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1019268-38.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Claudine
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2308469/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE RIBEIRO DO CARMO LEITE ADVOGADO : 215877/SP - Maurício Cleudir Sampaio VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1529189-32.2019.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2245237/2019 - São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO VINICIUS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1514904-48.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2172058/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO SANTOS DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2339 IP : 14/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.M.A.S.C. VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0033138-07.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Marcelo Machado Ramalho ADVOGADO : 444472/SP - Gabriela Cris