Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 4199 075.145.594-69. Presente a parte executada, M. D. ARGAMASSAS LTDA, CNPJ: PAULISTA-PE, 24 de Janeiro de 2019. 07.236.731/0001-80, através do Sr(a). VIVIAN VANELLE SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: PE42427 - CPF: 015.219.194-10. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 TERMOS da CONCILIAÇÃO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves A PAR

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 04/07/2016 com vigência até 01/09/2016. Recife, 04 de julho de 2016. ETTORE LABANCA Diretor-Presidente da ARPE (F) Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 021, DE 12 DE JULHO DE 2016. A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização Agro

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 128 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em reunião de 18 de março de 2016. O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e respectivas alterações, RESOLVE: