Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3619 Decisão Cumpra-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz do Trabalho abaixo identificado. Assinatura GOIANA, 31 de Janeiro de 2019 MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ConPag-0000364-32.2018.5.06.0233 CONSIGNANTE CONFECFARDAS LTDA - ME ADVOGADO EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB: 40635/PE) CONSIGNATÁRIO PATRICIA KELLY DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4775 Resolução N.º 136/2014 do CSJT,doAto Conjunto descumprimento inviabiliza o conhecimento dos embargos por TST.CSJT.GPnº 15/2008e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. flagrante ausência de um de seus pressupostos, nos moldes do art. Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000913-16.2016.5.06.0232 AUTOR SALOMAO GOMES DA SILVA ADVOGADO ADELSON JOSE DOS SANTOS CORDEIRO(OAB: 2

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO EDITAL DPC nº 003 /2019 PLANEJAMENTO E GEST‹O A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da