Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  85 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 20; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Anderson Alexandre da Silva; CPF: 730.508.222-87; Valor: R$ 3.798,00. CB PM José Revelino de Maria Oliveira; CPF: 755.715.102-00; Valor: R$ 3.798,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 337/21/DI/DF – Objetivo: Operação Lei Seca – 2ª QUIN/ FEV-2021; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417 Foro: Belém Data de Assinatura: 13/07/2017 Vigência: 13/07/2017 a 12/07/2018 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação Protocolo: 203310 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 14 Objeto do Contrato: Prestação de serviços diários de limpeza e preparo de merenda escolar Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula segunda(do valor) do contrato original, considerando o reajuste salarial imposto pela Convenção Coletiva de Trabalho

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ENDEREÇO:RODOVIA DO TAPANÃ N°75-B TAPANÃ Cep: 66.825-522 Telefone: 91-3033-4653 Ordenador:ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 392202 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . . HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS . . . PORTARIA . PORTARIA N º162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do D

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo:1. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 003.681.105/0001-06 e Gráfica e Editora Liceu Ltda - EPP CNPJ nº 24.084.386/0001-25. Contrato nº 022/2017-PCE. Exercício: 2017. Data de Assinatura: 28/11/2017.Vigência: 28/11/2017 à 29/12/2017.Valor: R$-000,00.Classificação do Objeto: Outros. Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o decréscimo do quantitativo de mater

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33582  65 Quarta-feira, 21 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DA PORTARIA Nº 18/2018-8ª. PJ AGRÁRIA A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a conversão de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33582 do Estado do Pará, no Diário Of cial do Município de Belém e nos Portais da Transparência do Município de Belém e do Governo Federal, a entidade não recebeu verbas públicas no ano-calendário de 2011 (f s.36). Estes são os fatos relevantes. DA FUNDAMENTAÇÃO A Constituição Federal estabelece as premissas primordiais atinentes ao dever de prestar contas no art. 70, parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 04.06.98,