Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER/PA, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018. 2.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2018. 3.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 09 de Janeiro de 2018. BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO Diretora – Presidente da CEASA/PA Protocolo: 268227 FÉRIAS . Portaria n.º 001/2018 A Diretora President

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.659 te de Recursos: 0101. Elemento: 339030. Plano Interno: 1050008458C. GP Pará: 266605. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: LUANA MAGALHÃES DE ALMEIDA, CPF: 011.815.341-27. ENDEREÇO DA EMPRESA: Cidade de Brasília, Distrito Federal, à CND 04 Lote 09 Loja 03 - Subsolo, Taguatinga, CEP: 72.120-045. ORDENADOR: JO�

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.587 CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a cessão do servidor ALAN DIONISIO SOUZA LEAO DE SALES, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 5835151, para fins de adequação aos termos do Decreto supracitado, conforme disposto no artigo 11; R E S O L V E: I - REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 794/2020-GAB/DG/CEDÊNCIA, de 26 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial nº 34.237, de 29 de maio de 2020, que CEDEU o servidor ALAN DIONISIO SOUZA LEAO DE SALES,

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33815  41 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - SUBSTITUIR o membro RENATO NUNES VALLE, pelo servidor ANDRÉ RICARDO

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715  45 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USOS DE RECURSOS HÍDRCOS A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou em 04/06/2018 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, a Outorga De Direito de Uso de Recursos Hídricos para a Cadeia Pública de Jovens e Adultos, localizada na Rodovia BR-316 – Km 53. Distrito de Americano,

Diário Oficial ● 25/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33485  23 Quarta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Pediátrica em pacientes do SUS, por um período de 06 ( seis) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV). Data de Ratificação: 19/10/2017 Fundamento Legal: Art . 24, inciso IV, da Lei nº 8 .666/93. Orçamento: 2017 Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103 Origem do Recurso: Estadual Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITA

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.521  35 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais; Resolve: DESIGNAR, a servidora MARIA DAS DORES MENEZES GUERREIRO, Id. Funcional nº 3275779/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Supervisor de Fiscalização, padrão FG-4, a partir de 01/03/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Secretá

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 33.711, de 01/10/2018, que designou o referido servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 021/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/lavagem completa dos veículos locados, a esta SECTET, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, maquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, atentando as especificações constante

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  63 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 1176, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Processo nº 380541/2018. OBJETIVO: Realizar assessoramento técnico na unidade CIAM MARABÁ. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA PERÍODO: 24/09/2018 a 29/09/2018. – (5,5) DIÁRIAS. SERVIDORES: DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3216918/2. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA. Protocolo: 361450 PORTARIA: 1180-DO DIA

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA PORTARIA Nº 1278/2017-SAGA BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO:O inciso III do art. 72 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO:A Certidão de Óbito da LUCIMAR DAS NEVES CARDOSO MORAES, Genitora da servidora LUCIA