Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII NÀ 244 Lei Complementar nº 101, de 2000, assim como para o Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, através da empresa CERTAM – Centro Regional de Treinamento em Administração Municipal (CNPJ n.º 04.557.318/0001-29), com valor mensal de R$ 5.500,00, perfazendo o valor total de R$ 71.500,00, pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento o art. 25, inciso II, da referida Lei e

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO P.L. N° 063/2019-CPL - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços que visem atender as Portarias MPS nº 403/2008 e 464/2018, bem como no que couber a Lei Federal nº 9.717/98, conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gra

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2017 de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, a Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento. (q) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições estabelecidas nas cártulas, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 5º, da Instrução CVM 566, realizar, a qualquer tempo, o resgate antecipado facultativo da