Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 9398 Intimem-se. Não conheço do Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante vez BARUERI/SP, 04 de abril de 2022. que apresentado de modo extemporâneo. CAMILA PIMENTEL DE OLIVEIRA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimem-se. BARUERI/SP, 04 de abril de 2022. Processo Nº ATOrd-1000889-30.2020.5.02.0203 RECLAMANTE SAULO DOS SANTOS ADVOGADO CAROLINA DE ASSIS(OAB: 359353/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA., DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO - MG97731 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO - MG97731 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFANDÊGA DO PORTO DE SANTOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelas impetrantes DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAME

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Imóvel via Sistema ARISP, seguindo o bem para alienação por 9397 CAMILA PIMENTEL DE OLIVEIRA FERREIRA Leilão Judicial. Juíza do Trabalho Titular BARUERI/SP, 04 de abril de 2022. CAMILA PIMENTEL DE OLIVEIRA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000664-10.2020.5.02.0203 RECLAMANTE OLINDA JOSEFA LEITE SARAQUI ADVOGADO MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 659 Impetrante: Drager Do Brasil Ltda Advogado: Luis Gustavo Zacarias Da Silva (OAB:SP447707) Advogado: Marcio Carneiro Sperling (OAB:SP183715) Advogado: Mariana Bittar Ferreira De Aguiar (OAB:SP383786) Impetrante: Drager Safety Do Brasil Equipamentos De Seguranca Ltda. Advogado: Luis Gustavo Zacarias Da Silva (OAB:SP447707) Advogado: Marcio Carneiro Sperling (OAB:SP183

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para os autos da ação principal, desapensando-os.P.R.I. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002123-22.2015.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP076153 - ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR E SP328036 - SWAMI STELLO LEITE) X CLINICA DA VISAO LTDA - ME X PAULO RADAIC Fls. 95/96: Assiste razão à exequente.Desentranhe-se a Carta Precatória 84/2015, juntada às fls. 82/90, e reencaminhe-a a 1ª Vara do Foro de Ibiúna a fim de que o oficial de justiça, à vista da certidão de fls. 88, proceda a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Na hipótese em análise, em que se visa garantir a compensação de valores indevidamente recolhidos a título do PIS e da COFINS, calculados na forma prevista no art. 3o., § 1o. da Lei 9.718/1998, o Tribunal de origem manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, concedendo a segurança apenas para garantir a compensação dos valores indevidamente recolhidos, limitando-os, todavia, àqueles devidamente comprovados nos autos. 8. Ao assim decidir, o Tribunal de origem dei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A irresignação não merece prosperar. Embora o mérito do RE nº 959.274/SC-AgR não tenha sido julgado, a orientação contida na ementa do julgado no sentido de que a majoração de alíquotas da Taxa de Utilização do SISCOMEX por ato normativo infralegal sem que o Poder Legislativo tenha fixado as “balizas mínimas e máximas para uma eventual delegação tributária” se aplica, às inteiras, ao caso dos autos. Além do mais, a decisão agravada não se respaldou apenas no supracitado

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  45 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.857.433/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviço de manutenção de um lote com 106 (cento e seis) etilômetros modelo Alcotest 7410 da marca Drager, conforme Anexo I, parte integrante do contrato. VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO

Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO HEMOPE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 015/2015 – PROCESSO Nº 032/2015/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NOS SISTEMAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES DE