DOEPE 09/11/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO HEMOPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
Aviso de Licitação: PGE nº 184/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE ARQUIVOS DESLIZANTES. Abertura das Propostas:
21/11/16 às 10h. Disputa: 22/11/16 às 10h. Edital disponível dia
09/11/16. Sueleuza Werneck M. Albuquerque - Pregoeira.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: CV 012/2016
DRM/CEL2 – Empresa Classificada: 1º GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA. Eliane M. Menezes – Presidente da CEL2.
(F)
REQUERENTE
GILVANETE ARRUDA DE SENA
PROCESSO
646/2016
MAT.
346-8
Ano XCIII • NÀ 209 - 9
nº 052/2013, Processo nº 441/2013 Contratado: 5R – Serviços
e Eventos Ltda – EPP CNPJ: 13.258.693/0001-69 Objeto:
“Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste” Olinda, 01/10/2016.
Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 07 de novembro de 2016.
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM PE
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 050/16, DE 27/10/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA a Sr.ª Gracineide Ferreira de Lima (CPF: 990.301.28453), Sr.ª Tereza Cristina Miranda de Carvalho (CPF: 036.282.11433),Sr.ª Ana Paula da Silva (CPF: 013.601.574-33),Sr. Adonis
Oliveira (CPF: 084.648.044-15),Sr.ª Celia Maria de Oliveira
(CPF: 833.769.174-34) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento Dos Atos de Alterações Contratuais da
empresa “NOVA GRAFICA PAULISTA LTDA ME” protocolados
nesta JUCEPE sob nº 09/093157-2 e 10/194136-6, datados de
17/06/2009 e 30/12/2010, respectivamente, registrados sob o
NIRE 26 2 0159801-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 403/2005, de 20.06.2005, I
-Dispensar da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, da Faculdade de Formação de Professores de GaranhunsFFPG, a servidora SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES,
mat. nº 7172-2, NA/AU-Auxiliar de Serviços Gerais CI N2, do
Quadro Efetivo de pessoal desta Universidade, com lotação
na referida Faculdade. II -Designar para exercer a mencionada
função, o servidor EDSON MIGUEL DA SILVA, mat. nº 53031, NA/AG-Agente Administrativo CI N3, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na mesma Faculdade.
III -Determinar que os efeitos administrativos e financeiros a contar
de 06.06.2005.
Prof. Emanuel Dias de Oliveira e Silva
REITOR
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO: O CRC/PE torna público, para ciência
dos interessados, que por intermédio da Comissão de Pregão,
designada pela Portaria CRC/PE nº 007/2016, de 11 de janeiro
de 2016, e de acordo com a Lei nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores, a Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos
nº 3.555/00 e nº 5.450/02 e a Lei Complementar nº 123/2006
e 147/2014, realizará duas licitações na modalidade Pregão
Presencial, conforme especificações e condições estabelecidas
nos respectivos Editais, sob o critério de Menor Preço Global
e Menor Preço Por Lote. Todos os Pregões serão realizados
no endereço: Rua do Sossego, 693, Santo Amaro, Recife/PE,
Telefone: (81) 2122-6081.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016, para Aquisição de
Equipamentos de Informática. Entrega do Edital a partir de
09/11/2016 no site www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura das
Propostas: 22/11/2016 (terça-feira) às 09:30h (horário local);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016, para Aquisição de Materiais
de Limpeza. Entrega do Edital a partir de 10/11/2016 no site www.
crcpe.org.br. Entrega e Abertura das Propostas: 23/11/2016
(quarta-feira) às 09:30h (horário local).
EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de Licitação Nº 047/2016.
Objeto: Serviços de Mestre de Cerimônia para os eventos do
CRC/PE. R$ 7.000,00. Contratado: Klein Jacques Bringel Pereira
Lins. CPF: 696.625.414-20. Vigência: 24/10/16 – 23/10/17.
RENOVAÇÃO DE CONTRATO: Pregão Presencial Nº 15/2013.
Objeto: Fornecimento do benefício cartão refeição para os
funcionários do CRC/PE. Valor aproximado de R$ 293.641,92.
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
Vigência: 01/11/16 – 31/10/17. Contratante: Conselho Regional
de Contabilidade em PE. José Gonçalves Campos Filho –
Presidente.
(88646)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 004512; Pregão Presencial Nº 006/10;
Objeto: Prest. de serviços; Objeto Descr: Serviços de controle
ordenamento de filas.; Contrato Nº: 03510.034.; Contratada:
Adlim Terceirização em Serviços Especializados Ltda.; CNPJ:
07.688.177/0001-71; Termo Aditivo Nº: 12; Objeto do Termo
Aditivo: Repactuação dos montantes “A” e “B”; Valor atual do
contrato: R$ 6.299.305,77. Recife, 16 de agosto de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, Resolve publicar
a convocação dos candidatos aprovados na Seleção Simplificada
autorizada pelo Governador do Estado através do Decreto nº
42.954 de 26.04.2016 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 91/2016
de 19.07.2016, tendo em vista Memo GDRH nº 64/2016. O
candidato convocado devera comparecer à Reitoria da UPE no
dia 18/11/2016, na Divisão de Controle de Pessoal-DCP, para
entrega dos documentos exigidos, conforme edital do concurso e
para assinatura do contrato.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS CISAM
Nome
Classificação
MÉDICO NEONATOLOGISTA - PLANTONISTA
Mariana Maria Sá Vasconcelos de Alencar
15º
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratifico a DL
nº 012/16-CP, que tem por objeto, ASSINATURA ANUAL DO
JORNAL DO COMÉRCIO2016 PARA O CBMPE, em favor da
Empresa EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A, no valor total
de R$ 2.520,00(dois mil, quinhentos e vinte reais), tudo conforme
o Inciso II do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL
FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral
do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
DETRAN/PE
(F)
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 117/2016 - Pregão Eletrônico nº 109/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 22/11/2016 às 9h. Início da Disputa: 22/11/2016 às
10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 08 de novembro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL
I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I, da Lei nº
8.666/93:
PL nº 212/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 146/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL,
CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE FÁBRICA EM ETILOMETROS
ALCO-SENSOR IV, com RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 05.591.590/0001-98,
totalizando o valor de R$ 14.613,91 (quatorze mil, seiscentos e
treze reais e noventa e um centavos).
PL nº 213/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 147/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TROCA
DE PEÇAS, AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DE ETILOMETROS
E IMPRESSORAS, com DRAGER SAFETY DO BRASIL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ sob o nº
07.857.433/0001-07, totalizando o valor de R$ 83.922,90 (oitenta
e três mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa centavos).
Recife, 08/11/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016 – PROCESSO Nº
0005/2016-CPL
OBJETO: Aquisição de receptores de satélite, conversor
de mídia digital para a EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A – EPC.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos Termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa TECSYS DO
BRASIL INDUSTRIAL LTDA.
HUMBERTO ALBANEZ DE SOUZA NETO
Pregoeiro/Presidente da CPL
Polícia Militar
190
EXTRATO DE COPATROCÍNIO E TERMOS ADITIVOS
CP. nº 611/2016 Copatrocinado: Associação Luiz Gonzaga
dos Forrozeiros do Brasil ALGFB CNPJ: 14.676.364/000109 Objeto: “Missa do Vaqueiro – 46 Anos” Valor: 149.925,00
Olinda, 21/07/2016. 9º T.A ao CT. nº 435/2013 Pregão Eletrônico
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
ONDE SE LÊ:
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2016. Prorrogação do Prazo
de Execução do Convênio referente à realização do projeto
“Leitura:histórias contadas de cidadania, ética e solidaridade”.
Convenente: COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA
A MISÉRIA, A FOME E PELA VIDA. CNPJ: 04.095.409/000190. Prazo acrescido: 60 dias. Nova execução: de 01/12/2016 a
17/12/2016.
LÊ-SE:
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2016. Novo período
de Execução do Convênio referente à realização do projeto
“Leitura:histórias contadas de cidadania, ética e solidaridade”.
Convenente: COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A
MISÉRIA, A FOME E PELA VIDA. Nova execução: de 01/12/2016
a 17/12/2016. Recife, 08/11/2016. Marcia Maria da Fonte Souto.
Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, a adjudicação
do objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da
empresa TECSYS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº
04.165.939/0001-67, no valor total de R$ 38.100,00 (Trinta e oito
mil e cem reais).
Recife, 07 de NOVEMBRO de 2016.
GUIDO BIANCHI
Diretor Presidente da EPC S/A
(F)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo 045/2015 Pregão Eletrônico nº 040/2015 promovida
pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz, referente à contratação
da empresa MT COMERCIAL MÉDICA LTDA. para aquisição de
eventual fornecimento de Colchões no valor de R$ 253.733,00
(duzentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais)
atendendo as necessidades do Hospital Correia Picanço. Recife,
09/11/16. Rosemary Leoncio de Lima - Presidente/Pregoeira do
Hospital Correia Picanço.
(F)
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: aquisição e instalação de um elevador. Recebimento
de propostas até 22/11/2016 as 08h00 horas. Abertura das
propostas 22/11/2016, às 08h00 horas. Início das disputas
22/11/2016 às 12h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site:www.licitacoes-e.com.br, no link do
Banco do Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está
situada na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
Chamada pública 05/2016, Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNCEIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR.
O Termo de Referência, está disponível para consulta no site www.
licitacoes.pe.gov.br .Prazo para o envio das propostas de preços e
documentos de habilitação até 11/11/2016 às 09:00 horas, através
do e-mail: [email protected]. Informações no e-mail
ou fone: (81) 31823068. Recife, 08/11/2016. Luciene Souza –
Presidente/Pregoeira.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0028.2016.CPL.PE.0009.FUNAPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor do licitante SOCASA
SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP – CNPJ Nº 12.882.148/000186, com o preço global de R$ 10.113,00 (dez mil, cento e treze
reais). Recife, 08.11.2016.
Gilson Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 009/2014; Processo Administrativo nº
2014103617; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico nº 005/2014; Objeto Nat:: assessoria e execução de
serviços; Objeto Descr.: assessoria e execução de serviços de
contabilidade para realizar a conciliação das contas do ativo, do
passivo e das contas de resultado, acompanhamento e controle
das receitas e despesas, das obrigações fiscais (principais e
acessórias), classificação e reclassificação dos documentos
contábeis, análise dos balancetes, fechamento dos balanços das
unidades gestoras da contratante, do FUNAFIN e do FUNAPREV,
quando de sua efetiva implementação, compreendendo, balanço
orçamentário, financeiro, patrimonial e as variações patrimoniais,
elaboração de relatórios gerenciais, elaboração dos relatórios
solicitados pelo Ministério da Previdência Social, demonstrativo
de informações previdenciárias e repasse - DIPR; Contrato Nº:
51/2014; Contratada: FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES
INDEPENDENTES SS EPP; CNPJ: 24.417.669/0001-41; Termo
Aditivo Nº 50/2016; Vigência: prorrogação do prazo de vigência de
1º/11/2016 a 31/10/2017; Recife, 1º de novembro de 2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO: A COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO - CEL torna público que o processo PREGÃO
ELETRÔNICO PEL Nº 026/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE
TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO HEMOPE,
restou DESERTO. Recife, 08 de novembro de 2016. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº 067/2016
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 0028/2016
-Objeto Nat.: Serviços
-Objeto Descrição:Contratação de empresa para prestação dos
serviços de instalação, manutenção preventiva, manutenção
corretiva com fornecimento de peças novas de reposição,
certificação calibração, inspeção de segurança qualificação e
validação dos equipamentos do Laboratório de Produção de
Bactérias Entomopatogênicas / LPBE, visando mantê-los em
perfeito estado de funcionamento.
-Valor Máximo Aceitável: Lote Único: R$ 140.690,00 (cento e
quarenta mil, seiscentos e noventa reais).
-Local, Data e Horário da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-I
do IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE
(CEP: 50.761-000); 24/11/2016; 10h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do site eletrônico: www.compras.pe.gov.br ou ainda pelo
Fone/fax: (81) 3184-7261, a partir do dia 10/11/2016, no horário de
08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira e
nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 08 de novembro de 2016.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães
Pregoeiro da CPL - I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
TIPO:AVISO DE LICITAÇÃO
- Processos Nºs: 072/2016
- Comissão: CPL-I
- Modalidade: LEILÃO Nº 08/2016
- Objeto Nat.: Venda de Semoventes.
- Objeto Descritivo: Constitui o objeto deste certame a venda
de animais Caprinos e Ovinos, destinados ao abate (descarte)
ou recria (reprodução).
- Valor Máximo Aceitável: R$ 34.212,25.
-Locais e Data das Sessões de Abertura:
- SERTÃNIA: Centro de Treinamento Profissional em Caprino
- Ovinocultura localizada na Fazenda Cachoeira em 24 de
novembro de 2016 às 10h00 - Fazenda Cachoeira em Sertãnia
– PE. CEP 56600-000Telefone: (81) 9488-7263 contacto > Sr.
Orlando Bezerra
Maiores informações poderão ser obtidas nas Estações
Experimentais, ou na Comissão Permanente de Licitação-I / CPL-I
- IPA, na Sede da Licitadora, situada na Av. Gal. San Martin, 1371,
Bongi - Recife/PE, CEP: 50761-000, pelos telefones: (81) 31847261 / 3184-7365 e/ou 3184-7380, no horário das 08h às 11h30
e 14h às 16h30 de segunda à quinta-feira e de 08h às 12h nas
sextas-feiras. Evandi Alves do Nascimento > Presidente da CPL-I
(F)