9 resultados encontrados para 0700113-58.2021.8.01.0070 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Rio Branco-AC, terça-feira 19 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.107 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19 ACÓRDÃOS EM HONORÁRIOS SUSPENSA. Recurso Inominado Cível 0700113-58.2021.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato. Apelante: Lider Assessoria de Cobranças Advogado: MIRIAM CRISTINA DE MARAIS PINTO ALVES (OAB: 56915/MG) Advogada: Ana Amelia Raquelo (OAB: 146998/MG) Apelante: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Nelson Wilians Fr
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Relator Hugo Torquato - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Marcos Alan Nery de Souza - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB: 11296/MS) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Vitor Silva Damaceno (OAB: 4849/AC) 25 - 0700275-53.2021.8.01.0070 - Re
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO BIOLA ASFURY RODRIGUES (OAB 2736/AC), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) - Processo 0606140-83.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - RECLAMANTE: Marileuda Vale de Melo - RECLAMADO: Viajanet (Tvlx Viagens e Turismo S/a) - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - VISTOS e mais Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 186-188) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0000591-73.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 75-76). Cumpra-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 000279760.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERIDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da
76 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 às expressas do art. 61, caput e §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.608/2019, aprovou instruções e disciplinou a referida prioridade legal. Aos autos dos PROCESSOS em curso no 2º JECível e, mais, por meio de expediente próprio, à Presidência do e. TJ/AC e, ainda, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superintendência da CEPRE para ciência e
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO frise-se, sem prejuízo da primazia legal da conciliação, é dizer, da solução rápida e eficaz do litigio por meio de acordo de vontades das partes, dirigido ao juiz da causa. RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 13, caput e § 1º, 19, caput, 32, 33 e 51, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, na disciplina compatível, pertinente e aplicável do Código de Processo Cível (CPC), firme nos princípios fundantes e estruturantes
74 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.934 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do possível e do razoável, urge adotar em tempos atípicos medidas também atípicas, frise-se, a bem de tudo e de todos e, especialmente, da esperada e efetiva distribuição da Justiça com segurança sanitária. Eis, lamentavelmente, o atual contexto de agonias que, em tudo e por tudo, está impregnado nas pessoas e nas razões de decidir. Impende ter presente, às expressas de tex