TJAC 09/09/2022 - Pág. 83 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
BIOLA ASFURY RODRIGUES (OAB 2736/AC), ADV: LUCIANA GOULART
PENTEADO (OAB 167884/SP) - Processo 0606140-83.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - RECLAMANTE: Marileuda Vale de Melo - RECLAMADO: Viajanet (Tvlx Viagens e Turismo
S/a) - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - VISTOS e mais Intimem-se as partes
para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 186-188) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
ADV: GLENN KELSON DA SILVA CASTRO (OAB 00001649AC), ADV: MARIANA DE NORONHA FERREIRA (OAB 3568/AC), ADV: ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO (OAB 4159/AC) - Processo 0606282-87.2020.8.01.0070
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Jd
Barros - Me - REQUERIDO: Silvio Revys Gomes Ferreira - VISTOS e mais
Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 43-44)
e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
ADV: MAISA BICHARA & RENATO FERREIRA ASVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 165/AC), ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/
AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB
3753/AC), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC) - Processo
0606672-91.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - RECLAMANTE: Jair da Costa Silva - RECLAMADO: Calurino Ferraz Miranda - VISTOS e mais Intimem-se as partes para ciência do
Acórdão da Turma Recursal (fls. 156-158) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
ADV: MAYARA VIANA CARVALHO (OAB 3758/AC), ADV: WLADIMIR RIGO
MARTINS JUNIOR (OAB 3983/AC), ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR
(OAB 3582/AC) - Processo 0606753-74.2018.8.01.0070 - Cumprimento de
sentença - Compra e Venda - CREDOR: RIGO’S LARANJA PAULISTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - DEVEDOR: W.A. de Holanda - Mercantil
Quinari - VISTOS e mais Intime-se a parte credora para, à vista da certidão (fls.
152), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, ciência
e, ainda, indicação de bens passíveis de penhora. Cumpra-se.
ADV: TIAGO LIMA VALENTE (OAB 5134/AC), ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB
110501/RJ), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), ADV: EMERSON DE SOUZA NERI (OAB 4912/AC) - Processo 070010836.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: Rosineide Lima da Silva - RECLAMADO:
Havan Lojas de Departamentos Ltda - Lg Electronics do Brasil Ltda - VISTOS
e mais Intime-se a parte autora para, à vista do depósito judicial acostado aos
autos (fls. 191), no prazo de 5 (cinco) dias, ciência e manifestação a respeito.
Após, à conclusão. Cumpra-se.
ADV: MIRIAM CRISTINA DE MARAIS PINTO ALVES (OAB 56915/MG), ADV:
RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC), ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA
MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
3600/AC), ADV: ANA AMELIA RAQUELO (OAB 146998/MG), ADV: BRUNO
FORLI FREIRIA (OAB 297086/SP) - Processo 0700113-58.2021.8.01.0070
- Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Nuria Azevedo de Assis - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A
- Lider Assessoria de Cobranças - VISTOS e mais Intimem-se as partes para
ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 197-198) e, no prazo de 5 (cinco)
dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB
16/RO), ADV: ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO (OAB 5112/AC),
ADV: TALASSA COSTA DE MOURA (OAB 7948/TO), ADV: GUILHERME DA
COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/
RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV:
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo
0700689-51.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Jelcicleide Pereira de Almeida
- PROPRIETÁRIO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - VISTOS e mais
Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 209-214)
e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
ADV: CINTIA VIANA CALAZANS SALIM (OAB 3554/AC), ADV: FAIMA JINKINS
GOMES (OAB 3021/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB
5695/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 8768/AC), ADV:
ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL SOUZA (OAB 3337/AC), ADV: LEILANE CLÉA CAMPOS DO NASCIMENTO ERICSON (OAB 4139/AC) - Processo 0700824-63.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Monica Medeiros Gonçalves RECLAMADO: ENERGISA S/A - VISTOS e mais Intime-se, em face da petição
e documento de fls. 104 e 105-106, a parte autora para ciência e providências
da espécie. Cumpra-se.
Rio Branco-AC, sexta-feira
9 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.141
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ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0701226-13.2022.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - CREDOR: Aloizio César Pereira da Costa - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DA EXECUÇÃO Autos n.º 0701226-13.2022.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo
em vista a determinação do MM. Juiz de Direito, designei o dia 04/10/2022,
às 08:00h, para realização da Audiência de CONCILIAÇÃO DA EXECUÇÃO,
por videoconferência pela plataforma do Google Meet. Link da Videochamada
meet.google.com/yab-ngti-drz
ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC), ADV: THIAGO MANFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), ADV: LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS
(OAB 16222/PB), ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/
TO), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 070125852.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO
CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Deuzenir Vieira de Sousa - RECLAMADO:
Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a - VISTOS e
mais Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls.
173-174) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de
arquivamento. Cumpra-se.
ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC), ADV: KELLEN VENINA
DA SILVA (OAB 45090/GO), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF),
ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: DIEGO
LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
(OAB 29320/GO) - Processo 0701734-90.2021.8.01.0070 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: José
Carlos Silva Nascimento - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - VISTOS e
mais Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls.
229-231) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de
arquivamento. Cumpra-se.
ADV: IALE RICARDO SILVA DE SOUZA (OAB 4908/AC), ADV: GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB 5490/AC) - Processo 0702089-03.2021.8.01.0070
- Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
Thiago Pinto Espinosa - REQUERIDO: Erivelto Nicolino Schicovski Junior VISTOS e mais Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 101-104) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse,
sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: CARLOS ALEXANDRE
MAIA (OAB 5497/AC), ADV: COUTO SPADA ADVOGADOS (OAB 4308/AC),
ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: FRANCIANE NOGUEIRA MONTEIRO (OAB
3769/AC) - Processo 0702209-46.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jonilton Nogueira dos Santos - REQUERIDO: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA - VISTOS e mais Intime-se a parte autora para, à
vista do depósito judicial acostado aos autos (fls. 182), no prazo de 5 (cinco)
dias, ciência e manifestação a respeito. Após, à conclusão. Cumpra-se.
ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: EVANDRO DE ARAUJO
MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB
29320/GO), ADV: DIEGO LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC) - Processo 0702383-55.2021.8.01.0070
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - RECLAMANTE: Jessica
Carneiro Maia - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - VISTOS e mais Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, à vista dos EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO e da natureza dos seus efeitos (fls. 208-214), manifestar-se a
respeito. Depois, à vista dos embargos de declaração (fls. 208-214) e de sua
respectiva resposta, ao Juiz leigo para exame e decisão. Após, à conclusão.
Cumpra-se.
ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: DIEGO
LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: MADSON JUNIOR ALVES DA ROCHA (OAB 4886/AC), ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 5066/
AC), ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS) - Processo
0702413-90.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Francisco Alves de Albuquerque - RECLAMADO: ENERGISA S/A - VISTOS e mais Intimem-se as partes
para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 154-155) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: MADSON JUNIOR ALVES DA ROCHA (OAB 4886/AC), ADV: DIEGO LISBOA CAMPOS (OAB 39316/GO), ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 5066/
AC), ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS) - Processo
0702413-90.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Francisco Alves de Albuquerque - RECLAMADO: ENERGISA S/A - VISTOS e mais Defiro, com fundamento
no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora FRANCISCO
ALVES DE ALBUQERQUE de execução de título judicial (fls. 161-162) e, as-