Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Civil. Sem custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 54). Intimem-se. Oportunamente arquive-se. Planaltina/DF, 28 de setembro de 2015. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto Nº 0700239-54.2015.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO SILVA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: OI MÓVEL S.A. Adv(s).: DF30723 - DANIEL DANTAS TEIXEIRA D

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina SENTENÇA Nº 0700154-68.2015.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HUMBERTO ANDRADE JUNIOR. Adv(s).: ES010163 - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO, ES17596 - MAYRA REGETZ MONTEIRO. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: RJ84367 MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Origem do processo Órgão julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES Processo 0711689-58.2015.8.07.0016 Número de ordem 45 Órgão julgador GABINETE N. 2 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto CNH

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO ANDRADE JUNIOR RÉU: VRG LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2015, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Planaltina-DF, Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 14:44:47. Nº 0700154-68.2015.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.05.1.001132-9 - Cumprimento de Sentenca - A: FARLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF035863 - Yuri Mattos Carvalho. R: BRUNO GLENAN SIQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao que se depreende da petição do réu, não há interesse na realização de acordo. Assim, cancele-se a audiência. Indique o autor bens do devedor passíveis de penhora. Planaltina

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703755-14.2017.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDY RODRIGUES ANDRE RÉU: CLARO S.A. SENTENÇA A parte autora pleiteou a desistência da demanda proposta em desfavor d

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Nº 2011.05.1.012610-6 - Cumprimento de Sentenca - A: HILARIO BEZERRA FARIAS. Adv(s).: DF025572 - Roberto da Costa Medeiros, DF047961 - Gabriel Filipe Lopes Matos. R: PRESTAR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: MG064754 - Bady Elias Curi Neto. Diante da manifestação do credor e ausência de impugnação da penhora, declaro quitado o débito. Expeça-se alvará e retornem ao arquivo. Planaltin

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Relator A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. DECISÃO N?O CONHECIDO O RECURSO DA EMPRESA A?REA. CONHECIDO E IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA. UN?NIME. Nº 0700154-68.2015.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: HUMBERTO ANDRADE JUN

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 3. Vencida, a parte recorrente é condenada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes arbitrados no caso em 10% do valor corrigido da execução, nos termos do artigo 55, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.099/95". (Acórdão n.621458, 20110710066018ACJ, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 18/09/20

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 03 1 009481-2 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA - CESB JOSE PERDIZ DE JESUS e outro(s) ERISMAR MARQUES LOPES MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA 2JC-CEILÂNDIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelan