Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1793 Processo 0700132-76.2011.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. A. de A. - N. A. de A. - Manifeste-se a Exequente acerca das certidões dos Oficiais de Justiça dos Juízos deprecados a fls 59 e 62. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP) Processo 0700139-68.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1569 consistente, nos termos constantes da petição inicial, na condenação da parte requerida ao pagamento à parte autora da importância de R$803,39 (oitocentos e três reais e trinta e nove centavos) que deverá ser corrigida monetariamente a partir da última atualização (fls. 5), utilizando-se, para tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1644 levantamento do depósito de fls. 78. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publiquese e intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP) Processo 0700030-20.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1654 Processo 0700196-52.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL E CORRETORA DE SEGUROS RR. LTDA M.E - RAFAEL RODRIGUES MAGALHÃES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2013/000639-6, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1587 Admissibilidade - Hipótese em que tais cobranças contrariam o disposto nos artigos 4 6 e 51, IV do CDC - Contudo, ao contrário do que pede a autora, a repetição do indébito dar-se-á de forma simples, porque não provada a má-fé do banco réu - Além disso, a autora não se desincumbiu do ônus de demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1831 Processo 0700182-68.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LUIZ JOSE PORCIONATO - QUILEZ FRUTAS LTDA-ME - Vistos. Fls. 39/41: defiro a penhora sobre o bem indicado. Expeça-se mandado. Desde já, designo audiência de tentativa de conciliação, (art. 53, § 1º da Lei 9099/95), a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2266 GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, proventos e pensões” (Enunciado nº 7 da Seção de Direito Público). E, no mesmo sentido, são os julgados da C. 1ª Câmara de Direito Público (Ap. nº 0140613-66.2006.8.26.0000, rel. Des. Castilho Barbosa, j. 26/04/2011; Ap. nº 990.10.251914-7, rel. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1698 Processo 0700215-58.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Isaura Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Aguarde-se a apresentação de resposta. Intimem-se. - ADV: MARCIA MARIA ROVERI (OAB 155646/SP) Processo 0700220-80.2012.8.26.0698 - Prestação de Contas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1726 instituição financeira ao consumidor no momento do fechamento do negócio, e tal comissão é uma compensação dada aos lojistas para que o preço do veículo seja mais atraente ao consumidor. Assim, as financeiras “retornam” ao lojista o valor do desconto dado ao veículo, propiciando mais vendas e conse