Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1997 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcio Antonio Valente ADVOGADO : 137700/SP - Rubens Harumy Kamoi REQDO : Município de Pirangi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700419-05.2012.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. A. F. ADVOGADO : 255926/SP - Aline Patricia Norberto de Lima Rossette REQDA : S. J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1746 ROQUE DE OLIVEIRA - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILBFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1936 de Contrato (TR) - Admissibilidade - Hipótese em que tais cobranças contrariam o disposto nos artigos 4 6 e 51, IV do CDC Contudo, ao contrário do que pede a autora, a repetição do indébito dar-se-á de forma simples, porque não provada a má-fé do banco réu - Além disso, a autora não se desincumbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1559 Processo 0700396-59.2012.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ALTAMIRO ROQUE DE OLIVEIRA - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILBFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1739 pelos cônjuges acima indicados, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas condições constantes do acordo de fls. 20/21. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Isento de custas, na forma da Lei. Façam-se as anotações necessárias para retificar a classe para divórcio consensual, bem como para alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1897 Consumidor Nulidade das tarifas de cadastro, de ressarcimento de despesas de gravame eletrônico, de serviços de terceiros e de promotora de venda Necessidade de devolução das quantias já pagas Recurso provido” (TJSP 21ª Câm. Dir. Priv. -, 013968130.2010.8.26.0100, Apel nº Rel. Des. Rubens Arnaldo Pachec