5 resultados encontrados para 0700546-39.2012.8.26.0666 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1643 APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP) Processo 0700486-66.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M. H. B. de C. - S. B. de C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. O
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2213 que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir o ajuste particular sobre ela Ciência ao MP. Oportunamente, expeça-se mandad
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1859 da S. - Vistos. Apresente a parte interessada cópia do acórdão mencionado às fls. 61. No mais, eventual fixação de aluguel e efetivação de partilha de imóvel dependem de ação própria, pois envolvem a extinção de condomínio, o que não pode ser feito através de simples execução. Int. - ADV: CARLO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1719 apenas abono de 1/3 de férias e todos os descontos legais); em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, a partir da propositura da ação, à míngua de qualquer elemento de convicção a respeito da situação econômica do requerido. Ser