Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 SENTENÇA N. 0701158-69.2017.8.07.0006 - PETIÇÃO - A: CIL FARNEY CABRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL MEDEIROS. Adv(s).: DF28665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701158-69.2017.8.07.0006 Classe judicial: PETIÇÃO (241)

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.06.1.004786-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA AURILENE QUEIROZ LIMA LEITE. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distr

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal N. 0700861-62.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CRISTINA DIAS SANTOS. Adv(s).: DF48766 - JESSICA GOMES CARDOSO. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700861-62.201

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 N. 0700841-71.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MIDIA GRAFF E MULTIMIDIA LTDA - ME. Adv(s).: DF35596 MIKAEL RICARDO DA SILVA. R: LUIZ CESAR ARANTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700841-71.2017.8.07.0006 Classe judicia

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 plano de saúde, observando-se todos os termos contratados. Quanto aos danos morais, como já foi explicitado acima, entendo que a ré não deu causa aos referidos danos alegados pelo autor, na medida em que foi o próprio autor quem deu causa ao cancelamento do plano de sua sogra, posto que deixou transcorrer mais de sessenta dias para o pagamento de uma das parcelas. A prova do dano moral, ou seja, a dor

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 1º Juizado Especial Cível e Criminal N. 0709200-73.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DAYANE BEATRIZ GOMES DOS SANTOS INACIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SCP ECOLLOGIC VILLE RESORT. Adv(s).: MG85951 - ROGERIO RAVANINI MAGALHAES. T: MARCIA NOVAIS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOHNNATHAN MENDONCA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RIVANILDO DE OLIVEIRA. A

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 N. 0706621-55.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIA APARECIDA DE MEIRA LOPES. Adv(s).: DF56181 - FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA. R: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), devendo, ainda, o recorrente, efetuar o recolhimento das custas/preparo, em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar do protocolo, sob pena de deserção. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da L. 9099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas. SOBRADINHO/DF,

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 ao crédito. No entanto, no caso dos autos, verifica-se que as cobranças, além de serem indevidas, vem sendo realizadas de forma insistente pelo réu, mesmo após a contestação pela consumidora, que, inicialmente, foi acatada pela instituição financeira, com o devido estorno, e, no entanto, teve os valores novamente cobrados em fatura posterior, juntamente com novos débitos oriundos de transaç�

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.? O art. 311 do mesmo diploma legal preconiza que ?A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração do perigo de dano ou do risco ao resultado do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório; II ? as alegações de fato puderem ser comprovadas ap