Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 exposto de forma concreta e atual pelo agravante, o que não foi feito. Necessário ressaltar que o sobrestamento da decisão agravada somente se justifica se o desenrolar do feito puder causar à parte dano irreversível ou de difícil reversibilidade. Entretanto, no caso em apreço, verifica-se que a magistrada prolatora da decisão agravada determinou a reunião dos processos com a finalidade de evit

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF2358200A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0715599-36.2018.8.07.0001 28 APELAÇÃO (198) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - DF0040996A LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Ordem 78 Processo 0701290-76.2019.8.07.0000 79 0700722-60.2019.8.07.0000 80 0032234-41.2015.8.07.0001 81 0710329-77.2018.8.07.0018 82 0711030-38.2018.8.07.0018 83 0726210-82.2017.8.07.0001 84 0013135-75.1998.8.07.0003 85 0700299-46.2019.8.07.0018 86 0721317-17.2018.8.07.0000 87 0712672-40.2018.8.07.0020 88 0713492-19.2018.8.07.0001 89 0713021-19.2017.8.07.0007 90 0046984-82.2014.8

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 N. 0702267-68.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ATHENAS COSMETICOS LTDA - EPP. Adv(s).: GO44307 ANDERSON SMILLEY FREITAS ALVES. R: IVANETE FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. FINALIDADE LUCRATIVA. INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. CABIMENTO. DEMONSTRAÇÃO DA HIPO

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Polo Passivo BS BRASIL SOLUCOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0700993-69.2019.8.07.0000 96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES BRASAL REFRIGERANTES S/A BRASAL GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA - DF588

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 CONFIGURADO. 1. A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, observando-se as peculiaridades do caso concreto e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, de modo que o quantum arbitrado se preste a atender ao caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem importar em enriquecimento sem causa da vítima. 2. A inscrição in