Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 319 de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Madalena Oliveira da Costa e outros; Advogada: Cristina Lucia Paludeto Parizzi (OAB: 109053/SP); Advogado: Cosme Luiz da Mota Pavan (OAB: 45860/SP) 1048938-55.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 482 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO FRANCISCO PINHATA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2021 Processo 1000477-48.2021.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Renê de Oliveira Vidal - Ante o exposto, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1010 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0032018-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 509 para CONCEDER ao autor o benefício da aposentadoria por idade. Em via reflexa, julgo o feito para CONDENAR o requerido a pagar ao autor o benefício previdenciário aposentadoria por idade, a ser calculado nos termos do art. 50 da Lei n. 8.213/91, a partir do requerimento administrativo indeferido. Em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 527 requerido nestes autos, determino o ARQUIVAMENTO do presente, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Observo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado pela parte interessada por peticionamento eletrônico, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017, devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 559 fundamento na Lei nº 6.830/80, representada pela Certidão de Dívida Ativa nº 1.219.893.665. A Fazenda do Estado de São Paulo informou que o executado firmou acordo de parcelamento, pelo PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICMS PEP. Com isso, a dív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2402 Nº 1542844-14.2020.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Companhia de Desenv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 795 exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), MARIA NEUSA GONINI BENICIO (OAB 22877/SP), CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (OAB 242542/SP), MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 707 ilegitimidade da executada, não cabe a alteração do sujeito passivo, salvo quando se tratar de correção de erro material ou formal, nos termos da súmula 392 do C. STJ, o que não ocorre no presente caso. No mais, levante-se o valor bloqueado as fls. 88/90, em favor da executada Comercial Ibiaçu de Empr