TJSP 18/03/2021 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
1010
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032018-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO
DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0032018-85.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Wilson Santos Silva; Advogado:
Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fernanda
Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033961-17.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0033961-17.2019.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
MÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS; Advogada: Ketley Fernanda Braghetti Piovezan (OAB: 214554/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marina Brito Battilani Bolzan (OAB: 38713/PR) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0701155-20.2012.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Execução Fiscal; 0701155-20.2012.8.26.0699; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB:
233323/SP) (Procurador); Apelado: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA; Advogado: Reginaldo Paiva Almeida (OAB: 254394/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000007-91.2015.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Tremembé; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000007-91.2015.8.26.0634; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Colina Paulista S/A; Advogado: Rodrigo Cardogna (OAB: 359583/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Cyntia Helena Pinto Galvão (OAB: 280766/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000043-61.2019.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000043-61.2019.8.26.0063; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Celso Ferreira dos Reis Pierro (OAB: 232940/SP) (Procurador);
Apelada: Karla Pereira de Oliveira; Advogada: Luciana Aparecida Terruel (OAB: 152408/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000119-07.2020.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1000119-07.2020.8.26.0498; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Dourado; Advogada: Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP)
(Procurador); Advogado: Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria Aparecida Baldave Carli;
Advogado: Anderson Luiz Brandao (OAB: 130224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000131-72.2017.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Paraibuna; Vara Única; Execução Fiscal; 1000131-72.2017.8.26.0418; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Paraibuna; Advogado: Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) (Procurador); Apelado: Luiz de Gonzaga Santos;
Advogado: Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP); Advogada: Aliene Batista Vitório (OAB: 273964/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000145-29.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000145-29.2020.8.26.0587; ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva
(OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado: Jose Henrique Hebling; Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP);
Apelado: Glaucia Helena Francini Hebling; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000170-26.2020.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1000170-26.2020.8.26.0366; Impostos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º