Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto ADVOGADO : 227348/SP - Marina Julião EXECTDO : APP Comercio e representações Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0701284-28.2012.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE PIRANGI ADVOGADO : 95260/SP - Paulo de Tarso Colosi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2927 observo a existência de valores bloqueados (f. 307/309), os quais não foram objetos de transação no acordo celebrado entre partes. Considerando que os executados não estão representados por advogado, persiste a necessidade de intimação pessoal, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. Assim, em que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3458 não haveria incapacidade laborativa e, tendo em vista o atestado em sentido contrário apresentado pelo médico da autora, necessária a oitiva da parte contrária e a instalação do contraditório. Assim, por ora, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o pedido liminar de tutela antecipada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3440 Acusação. Após, ao MP, para contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários parciais ao(à) Defensor(a) nomeado(a), à vista do recurso, devendo ele(a) providenciar a impressão e encaminhamento. Devidamente regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Criminal. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8745 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Gervasio Rosa dos Santos - Oficie-se à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providências para proceder à implantação do benefício declarado na r. Sentença e/ou V. Acórdão, no prazo de 30 dias, em favor da parte autora, sob pena de