Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1116 Processo 1016728-38.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Andre Luis Ciampi Tenente - Vistos. DEFIRO a penhora do bem imóvel indicado pela Executada. LAVRE-SE Termo de Penhora, dispensada a assinatura do Exequente. REGISTRE-SE a penhora via ARISP. Se o caso, recolha-se a taxa dev

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 MORAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729187-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RAMON RAMOS FERREIRA DE AQUINO REQUERIDO: LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 E VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF45237 - VALERIE MERLIN DE CAETANO MAZZOCCO. T: VICTOR HUGO NASCIMENTO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713159-83.2017.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MAISA SILVA LEITE 57989087120

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 5ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0004462-48.2016.8.07.0008 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: NILVA LUIZ MATEUS. Adv(s).: DF37221 - MURILO DE MENEZES ABREU. R: MARCIA DE ANDRADE MOREIRA. Adv(s).: DF45192 - EDNA CONCEICAO DOS SANTOS E SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0004462-48.2016.

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 restrição. Em virtude da sucumbência, condeno a primeira embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais (7541-69.2015.8.07.0008), prosseguindo-se naqueles autos. Promova a Secretaria nova digitalização do

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 supostamente pertencente à 2ª embargada, cuja constrição restou deferida pelo juízo. Por seu turno, a 2ª embargada, apresentou impugnação aos Embargos, sob a alegação de que o indigitado bem fora objeto de alienação a terceiro de boa-fé. Nesse contexto, é forçoso reconhecer que a 2ª embargada não deve, de fato, compor o polo passivo da lide. Nesse sentido, o egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 3 - Considera-se em fraude de execução, nos termos do art. 593 do Código de Processo Civil, "...a alienação ou oneração de bens: I) quando sobre eles pender ação fundada em direito real; II) quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência; III) nos demais casos expressos em lei". 3.1 - A fraude à execução é instituto de direito