Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1306 foi encaminhada para a comarca de Mogi Mirim. Por se tratar de demanda contra o INSS, esta comarca deve encaminhar as citações para a cidade de Mogi-Guaçu, pois a competência é unicamente deles.. Redesigno a audiência para o dia 02 de dezembro de 2013, às 14:00 horas. Expeça- se nova carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003500-02.2012.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Maria José Berto de Amorim REQDO : Município de Teotônio Vilela - AL VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA EM 12/12/2012 PROCESSO :0702708-07.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1492 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP) Processo 0702401-53.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DAS DORES CARDOSO SILVA - Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 478 autor às fls.168/185. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP), AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP) Processo 0004803-22.2010.8.26.0666 (666.10.004803-0) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Laerte Defaveri - - Maria de Lourdes Pastorello Defaveri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 644 Nacional de Seguro Social - INSS - Recebo a impugnação apresentada pelo executado e DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Com efeito, verifico haver elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado pelo impugnante, sendo relevantes os fundamentos por ele suscitados. No mais, logrou o impugnante indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2140 SIMÕES QUITO - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ROSENI APARECIDA SIMÕES QUITO em face do MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1060 Processo Civil, cujo valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação a honorários advocatícios, pois o autor da ação é o Ministério Público.Esta sentença está sujeita ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 661 CÍVEL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO. DESCONTO, NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DOS PERÍODOS EM QUE O SEGURADO EXERCEU ATIVIDADE LABORATIVA APÓS A DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1586 Processo 0702722-88.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel Aparecido Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo os recursos de apelações (pp. 179/196 e 204/209) nos seus regulares efeitos. Intimem-se os recorridos para apresentarem cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1342 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tr