TJSP 04/06/2013 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
1492
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP)
Processo 0702401-53.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DAS DORES
CARDOSO SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE P REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER
Processo 0702421-44.2012.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagem S/A - RENATO FORNER - Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0702472-55.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GENI XAVIER DA SILVA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 0702530-58.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - ROSALINA COUTINHO CIRELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA
MÉDICA, CONFORME FLS 58. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0702538-35.2012.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - GILBERTO FONSECA - Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão negativa do Oficial
de Justiça. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Processo 0702579-02.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Aparecida de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - manifeste-se o requerente sobre a contestação apresemtada. - ADV: CRISTIANE
KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP)
Processo 0702590-31.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliaria Olandini Ltda
- - IVONE SIA GALLO - ALTERNATIVA COMERCIO DE BOX VIDROS TEMPERADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME - - JURACI
SOARES DA SILVA - - SANDRA CRISTINA DA SIVA - - VITOR ANTONIO DOS SANTOS - - DOMINGAS ALVES DOS SANTOS
- Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 792
do CPC, durante o prazo convencionado pela partes. Com o vencimento do prazo, a parte exequente deverá se manifestar
independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento integral do débito,
hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do ajuste. Se requerida
penhora de imóvel e desde que apresentada matrícula atualizada do imóvel ou documento comprobatório do propriedade, ou
ainda, se requerida penhora de bem móvel, proceda-se à lavratura de auto de penhora. Intime-se. - ADV: CATARINA MACHADO
(OAB 127254/SP), FABIANA WISCH (OAB 308277/SP), LEILA OLANDINI SIA (OAB 247205/SP)
Processo 0702641-42.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CESAR LUCIANO DA
SILVA MILHARES - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0702722-88.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Manoel Aparecido Pinheiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Proceda a serventia o reordenamento das páginas da petição inicial.
Considerando a existência de quesitos depositados em cartório pelo INSS, o qual posteriormente poderá protocolar quesitos
complementares se entender o caso, antecipo desde logo a realização da perícia. O exame será realizado nas dependências do
Fórum (Rua 13 de maio, 140/150, centro, Artur Nogueira) no dia 21 de junho de 2013 às 11:00 horas pelo perito José Ricardo
Nars, o qual fica desde logo nomeado. O comparecimento do(a) autor(a), devidamente munido de todos os documentos e
exames médicos que disponha, é de responsabilidade de seu advogado. O perito deverá responder aos seguintes quesitos do
juízo: A - A parte autora sofre de alguma doença? Qual ou quais? B - Em sendo positiva a primeira resposta, é possível saber
quando a doença se iniciou (ao menos mês e ano)? C - Quais os exames que foram apresentados pela parte autora? D - Pode
a parte autora desempenhar alguma atividade que lhe garanta a subsistência? E - A incapacidade da parte autora, se houver,
é parcial ou total? É permanente ou temporária? F - A parte autora está incapacitada total e permanentemente para todo e
qualquer trabalho? G - As doenças que atingem a parte autora são passíveis de tratamento ambulatorial, apenas necessitando
de afastamento do trabalho quando ocorrem episódios de agravamento? H - Se for constatada incapacidade para o trabalho, qual
a data provável do início da cessação da incapacidade (ao menos mês e ano? I - Quais os elementos objetivos utilizados para
a fixação da data de início da doença, assim como para fixar a data de início da cessação da incapacidade. As partes poderão
apresentar quesitos complementares e indicar assistentes técnicos até o momento da realização da perícia. A necessidade de
produção de prova oral será oportunamente analisada. O autor fica intimado a apresentar seus quesitos em cinco dias, se ainda
não o fez na inicial. Cite-se o réu e intimem-se ambas as partes da data da perícia, para eventual acompanhamento. Intime-se.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Bruno Barros Miranda OAB 263337/SP Artur Nogueira, 23 de maio de 2013. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/
SP)
Processo 0702823-28.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Douglas
Pedrassa - Tendo em vista a disponibilização pela Receita Federal de sistema informatizado de acesso à banco de dados,
denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº 8610/2012 da Presidência do e. TJSP, determino a pesquisa do último endereço,
por meio do respectivo sistema. Juntada a resposta, intime-se a exequente para a devida manifestação. Após, conclusos.
Intime-se. Artur Nogueira, 17 de maio de 2013. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0702832-87.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Éric Lucke - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - CRESPO E CAIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Éric Lucke - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS. - ADV: ANDRE
CARLOS CORSI (OAB 250360/SP), ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO (OAB 133127/SP), JAQUELINE LIMA
SOUZA DE MORAIS (OAB 318987/SP), GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO (OAB 277207/SP), ALESSANDRA MARTINS
COVRE (OAB 183003/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), ALESSANDRO TOMAO (OAB 187287/SP),
ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 184908/SP), ÉRIC LUCKE (OAB 184336/SP)
Processo 0702832-87.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Éric Lucke - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - CRESPO E CAIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Éric Lucke - Manifeste-se o requerente sobre as contestações apresentadas. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 184908/SP), JAQUELINE LIMA SOUZA DE MORAIS (OAB 318987/SP), GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO
(OAB 277207/SP), ANDRE CARLOS CORSI (OAB 250360/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), ALESSANDRO
TOMAO (OAB 187287/SP), ALESSANDRA MARTINS COVRE (OAB 183003/SP), ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS
GRAZIANO (OAB 133127/SP), ÉRIC LUCKE (OAB 184336/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º