Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo José das Dores Severino Mauro Cedro Junio Eduardo Vieira da Silva 250.215.326-34 044.252.546-00 014.690.486-98 Sandra Soeli de Andrade 591.193.306-34 Gilmar dos Santos Ozorio Giovanni Quintino Magalhães Gilson Costa Serrano Murilo da Conceição Severino Getulio Dias de Carvalho Geraldo Mendes Filho – ME GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda. 079.397.696-00 015.256.456-09 003.950.096-93 806.046.766-20 206.936.486-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 815 6935 58 Três Marias 0,00000000 0,00000000 Total 0,00194967 816 6940 694 Três Pontas 0,00186450 817 6950 695 Tumiritinga 0,00000000 818 6960 696 Tupaciguara 0,00001818 819 6970 697 Turmalina 0,00000000 Total 0,00425035 820 6980 698 Turvolândia 0,00000000 821 6990 699 Ubá 0,00186270 822 7000 700 Ubaí 0,00056187 823 7005 767 Ubaporanga 0,00000000 824 7010 701 Uberaba 825 7020 702 0,00000000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá em consonância