Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE VIANA DA SILVA, MICHELLE CARVALHO VERAS RÉU: ODILON SEBASTIAO PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os autos da Contadoria Judicial com planilha contendo os cálculos referentes às custas finais. De ordem, intimem-se os autores acerca da planilha referida - ID 20979850 -, bem como acerca da Sentença de ID 20920917. Gama/DF, Quart

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 inicial e também quanto ao pedido da letra ?g?, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Por outro lado, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para, resolvendo o mérito conforme o art. 487, I, do mesmo Código, DECLARAR a inexistência dos débitos negativados e, com efeito, CONDENAR as rés, solidariamente, a pagar ao autor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 DOS SANTOS RÉU: UOL UNIVERSO ONLINE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, designei o dia 30/08/2018, ás 15:30h, para realização da audiência de conciliação. Dessa forma, devolvo os autos ao Juízo de origem. GAMA/DF, Segunda-feira, 16 de Julho de 2018. LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ N. 0703

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N. 0703108-22.2017.8.07.0004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA FRANCISCA VIANA DA SILVA CUNHA. A: ERICKA VIANA DA CUNHA. Adv(s).: DF4892400A - MONTEIRO LOGAN CORREA BATISTA MARQUES. A: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. Adv(s).: DF2707000A - LIVIA DE MOURA FARIA, SP2116

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins Diretora de Secretaria: Patricia Lacerda Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2009.04.1.010576-5 - Cumprimento de Sentenca - A: HEILONN DE SOUSA MELO. Adv(s

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível INTIMAÇÃO N. 0000854-88.2015.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BETANIA ROCHA. Adv(s).: DF54133 - LETICIA SOARES DEZEM, DF26492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: FERREIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALAN EDSON PERIN. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 MARIA ILIDIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF018954 - Almiro Cardoso Farias Junior, DF042769 - Leonardo Leal Barroso Bastos. A: BROOKFIELD INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF042826 - Renata Paniquar Gatto Kersevani Tomas, SP214918 - Daniel Battipaglia Sgai. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, fica o(a) CREDOR INTIMADO(A) para retirar o alvará de levantamento passado em seu favor. Prazo de 05

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 e 7267856 - Pág. 2). Nesse contexto, considerando o proveito econômico perseguido pela autora, fixo o valor da causa em R$3.544,54, a teor do artigo 292, §3º, do CPC, sendo desnecessária a complementação de custas processuais, uma vez que não são recolhidas no 1º grau de jurisdição em sede de Juizados Especiais (artigo 54, ?caput?, da lei de regência). Presentes os pressupostos processuai

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 DECLARA??O DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARA??O DA PARTE R? PARCIALMENTE ACOLHIDOS., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 07 de Junho de 2018 Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Presidente e Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 4

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 N. 0703108-22.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA FRANCISCA VIANA DA SILVA CUNHA. A: ERICKA VIANA DA CUNHA. Adv(s).: DF48924 - MONTEIRO LOGAN CORREA BATISTA MARQUES. R: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. Adv(s).: MG74659 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. Ante o exposto, em relação à 2ª autora, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos t