Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 REQTE : A. M. DA S. ADVOGADO : 268779/SP - Elisa Maria Rudge Ramos REQDO : E. R. O. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0703239-76.2012.8.26.0704 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : O. I. P. ADVOGADO : 248462/SP - Diana Melo Nunes REQDO : I. L. F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0703240-61.2012.8.26.0704 CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2979 junto à empresa da qual foi demitido em outubro de 2011. Ou seja, o acordo previu, na hipótese do autor não trabalhar com vínculo empregatício formal, o valor da pensão, qual seja: “05 (cinco) salários mínimos nacionais mensais, à razão de 50% para cada um dos alimentandos”. Isto porque a redução da pensão a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2585 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2013 Processo 0000270-66.2011.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. F. L. e outro - Vistos. Autos desarquivados. Requeira o interessado o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Na hipótese de eventual inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2578 Fl.14: cite-se o réu por Oficial de Justiça, ficando concedidos os benefícios do artigo 172, §2º do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado, com urgência, haja vista a data da audiência designada a fl. 07. Int. ( Defensoria Pública) - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0011032-52.2012.8.26.0011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1996 fato, tendo sido ajuizada ação cautelar de separação de corpos e de arrolamento de bens. Tiveram dois filhos, hoje maiores de idade. Requer, ao final, a decretação do divórcio e partilha de bens, permanecendo a autora a usar o nome de casada. Esclarece que a pensão alimentícia será objeto de ação autônoma. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2713 de Renda do ano 2010, exercício 2011 em nome do “ de cujus”, devendo a inventariante, para tanto, providenciar o recolhimento da respectiva taxa, no valor de R$ 10,00 (dez reais), nos termos do provimento CSM 1864/201. 4. No mais, deverá a Serventia tornar sem efeito o ofício de fls. 243/244. 5. Para apreciação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2564 75/77, a impugnada recebe o salário mensal bruto equivalente a R$ 12.707,00, não podendo, como bem observado pela i. Representante do Ministério Público, ser considerada pobre, na acepção jurídica do termo. Neste sentido já se pronunciou o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme ementa a seguir t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 2893 de Andrade - Vistos. Emende a inventariante o pedido formulado às fls. 190/193, para o fim de adequá-lo ao disposto no artigo 1.040 do C.P.C. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BENEDICTO ANGELO DOS SANTOS MOSS (OAB 15363/SP) Processo 0001264-60.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2021 audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. As audiências deste Juízo realizam-se na sala 230, 2º andar. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu, ou de seu advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2157 o direito às visitas, na forma proposta pela Promotora de Justiça em seu parecer. No tocante ao pedido de alimentos em favor do filho menor, tem-se que a autora não é parte legítima para postulá-los, como bem observou a i. Representante do Ministério Público. Deverá o menor, por ação própria e pelo rito prev