Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 embargos de declaração de ID 25977195, em face da sentença de ID 25263263, no prazo legal do artigo 1.023 do CPC, em suma requerendo a modificação do julgado alegando contradição no julgado, especialmente porque já foi deferida a gratuidade da justiça ao réu mas não houve determinação da suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial. Também haveria omissão porque não teria sido apr

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. I. BRASÍLIA, DF

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 N. 0704642-89.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO. Adv(s).: DF03133 - LEILA TOLOMELI DUTRA. R: FRANCISCO CONRADO MARANHAO FERREIRA. Adv(s).: DF07265 - EDUARDO MARANHAO FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704642-89.2017.8.07.0007 Classe

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 ainda que esse tema não tenha sido objeto de previsão no acordo celebrado entre as partes, não se pode suprimir o regramento condominial que estabelece na cláusula décima nona, parágrafo único (Num. 25549558 - Pág. 2) a responsabilidade do condômino devedor. Também o princípio da causalidade invocado na sentença embargada para atribuir ao executado o ônus do pagamento de custas impõe que

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 garantida a renovatória somente nos contratos de locação comercial, se o contrato for por prazo determinado e tiver vigido pelo prazo de 5 anos e, ainda, o comércio estiver sendo explorado no mesmo local por, no mínimo, 5 anos. Adiante, o art. 71 da lei em comento dispõe acerca dos requisitos da ação renovatória de aluguel, estabelecendo que, além dos requisitos do art. 282 do CPC (atual ar

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 a anteriormente marcada. A solenidade será realizada na SALA 01 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga CEJUSC/TAG, localizado na Área Especial N. 23, Bloco E (área externa do Fórum de Taguatinga, no antigo prédio do Depósito Público) - Setor C Norte - Taguatinga Norte/DF - CEP 72115-901, ficando a parte autora intimada, mediante publicação no DJE. BRASÍLIA,

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 N. 0704642-89.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO. Adv(s).: DF03133 - LEILA TOLOMELI DUTRA. R: FRANCISCO CONRADO MARANHAO FERREIRA. Adv(s).: DF07265 - EDUARDO MARANHAO FERREIRA. Número do processo: 0704642-89.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FRANCISCO EXECUTADO: FRANCISCO CONRADO MARANHA

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 5ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0706850-46.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MOURA TRANSPORTES LTDA - ME. Adv(s).: DF29496 - VIVIANE BRAGA DE MOURA. R: HELIO DOS SANTOS SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706850-46.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOURA TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: HELIO DOS SANTOS SOUZA CERTID

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707469-73.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCIENE COSTA PASSOS SOARES RÉU: HOSPITAL ANCHIETA LTDA, BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO Devidamente intimadas para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas suplementares, consoante calendário processual estabelecid

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 (a). De ordem, com espeque na portaria 001/2012, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que promova a citação do requerido, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial por falta de pressupostos necessários ao desenvolvimento da demanda. Taguatinga - DF, sexta-feira, 05/05/2017 às 16h50. . Nº 2015.07.1.010984-9 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO LAURENTINO DE SOUSA NETO. Adv(s)