Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0716137-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SEM FURO TRANSPORTES LTDA - EPP. Adv(s).: DF5297000A LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: EDSON MORAIS BUENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VANDER RABELO CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.120520-2 - Procedimento Comum - A: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO D. Adv(s).: DF020235 - WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS. R: TELEFONICA BRASIL SA. Adv(s).: RS084740 - HENRIQUE DE DAVID. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 190/191) e, em conseqüência, julgo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, incis

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 mesmo prazo deverá informar endereço atualizado, sob pena de extinção do processo. Brasília - DF, terça-feira, 04/07/2017 às 15h04. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito. Nº 2017.01.1.008605-5 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: MARIA CLARA ALENCASTRO MOLL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Previamente à análise do pedido de fls. 54/56, desentran

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Feito, tornem os autos conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Brasília, 13 de setembro de 2018 Desembargador ALFEU MACHADO Relator N. 0704733-03.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: MG8005500A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MG1086540A

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 para fins de elisão de eventual mora, no que concerne a tais meses. (...) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC em razão do perda superveniente do interesse de agir em relação ao pedido de despejo, haja vista a desocupação voluntária. Ainda, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0704733-03.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: MG8005500A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MG1086540A - LEONARDO FIALHO PINTO. A: JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA. A: KATIA ELIZABETH DA CRUZ OLIVEIRA. Adv(s).: . R: JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA. R: KATIA ELIZABETH DA CRUZ OLIVEIRA. Adv(s).: DF1577400A - ALEXANDRE VITORINO SILVA, D

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 para fins de prevenção, à Apelação 2016.01.1.033599-6 (cf. fl. 1 ID 5292451), distribuída anteriormente ao eminente Desembargador Esdras Neves, integrante da 6ª Turma Cível.. O fenômeno da prevenção se expande para o plano recursal, consoante dispõe o artigo 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que tem a seguinte redação: Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 N. 0723670-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ISRAEL ALMEIDA CARVALHO. Adv(s).: MG99038 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723670-61.2017.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 dos autos, ou ainda ser contestada pela parte contrária. II - A situação fática do caso em apreço denota uma contradição que reside no fato de que é a recorrente percebe salário líquido que gira em torno de cerca de pouco mais de quatro mil e quinhentos reais. Tal informação não se coaduna com a alegação no sentido de que não teria condições de arcar com as custas processuais, sequer co

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 da incompetência absoluta deste Juízo. De outra parte, INDEFIRO o pedido de denunciação da lide à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pois a hipótese dos autos não se enquadra em nenhum dos incisos do art. 125 do CPC. Como se não bastasse, mostra-se inviável a denunciação da lide nas causas que envolvam relação de consumo, de modo a evitar que o consumidor seja prejudicado por eventual intento prote