Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Nº 2015.07.1.014208-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARISTELA DO CARMO OHTTA CHAVES. Adv(s).: DF038079 - Leonardo de Miranda Alves. R: BANCO PAN -S/A. Adv(s).: DF043423 - Fernando Luz Pereira. Assim, nos termos da portaria n.º 05/2017, faço intimar a parte DEVEDORA para se manifestar, no prazo legal, acerca da penhora efetivada, conforme fl(s). retro. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/08/2018 às 13

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 serviços, pois, minimamente, o primeiro réu não se cercou das cautelas necessárias em tais circunstâncias. Nesse ponto, consigo que embora o autor não tenha trago aos autos prova da inscrição do seu nome dos bancos de proteção ao crédito, tal ocorrência foi confessada pelo réu em contestação (Item ?IV?), motivo pelo qual o fato resta como incontroverso, nos temos do artigo 374, inciso II,

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 do segundo réu do processo, resolvendo o processo em relação a este com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC; b) Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), referente ao cheque de nº 0045; e c) Condenar o primeiro réu a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, incidindo correção monetária e juros legais a contar desta data. Re

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 85 do CPC. Autos n. 0704746-81.2017.8.07.0007 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, ao tempo que confirmo a medida específica, para: a) Declarar a inexistência do débito no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente às cártulas de cheque de nº 0072 e 0073; e b) Condenar o primeiro réu a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais,

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da lide. Anote-se conclusão para sentença, obedecendo-se a ordem cronológica. N. 0701468-38.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WELINGTON LIMA BRITO. Adv(s).: DF19449 - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA, DF32585 - ANDREZA DA SILVA FERREIRA. A: MARIA DO ROSARIO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF19449 - MARCI

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0704746-81.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATANAEL PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO, DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704746-81.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NATANAEL PERE

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 para se manifestar sobre a referida petição no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 SABRINA BARBOSA ALEXANDRE Servidor Geral DECISÃO N. 0704746-81.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATANAEL PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO, DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 N. 0704740-74.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATANAEL PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE, DF41242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AJR COBRANCA EXTRAJUDICIAL EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 financeira, considerando, em tese, a unidade de situação de fato ensejador de eventual responsabilidade civil, bem como eventual existência de causa modificadora de competência em razão do aforamento de outras ações nesta Circunscrição Judiciária. Intime-se. Taguatinga/DF, quartafeira, 31 de maio de 2017 Juiz MORAES MARQUES N. 0704796-10.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATANAEL PEREIRA

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 do Banco Santander S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. APELA??O 0704721-68.2017.8.07.0007 APELANTE(S) NATANAEL PEREIRA SANTANA APELADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e PORTADOR DA C?RTULA DE CHEQUE N? 0045, DA CONTA BANC?RIA N? 24768-9, AG?NCIA 4391, DO BANCO SANTANDER S/A Relator Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA Acórdão Nº 1114620 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR.