Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 N. 0704753-73.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILSON DUTRA BORGES. A: RENATO NONATO DAVI DUTRA BORGES. A: SARA NONATO DAVI DUTRA BORGES. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. R: JADER PETRUCELI. Adv(s).: DF027681 - ARNO JERKE JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Adv(s).: (.). A: ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: GO34856A - Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior. Inicialmente, anote-se na capa dos autos a expedição de Certidão de Protesto pelo Juízo. 2 Nada a prover quanto a petição de fl. 545. Verifico à fl. 526 que a fase executiva foi suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, período em que f

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705715-96.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DESPACHO Para que seja apreciado o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a p

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Taguatinga Número do processo: 0704753-73.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON DUTRA BORGES, RENATO NONATO DAVI DUTRA BORGES, SARA NONATO DAVI DUTRA BORGES EXECUTADO: JADER PETRUCELI SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por GILSON DUTRA BORGES e OUTROS em desfavor de JADER PETRUCELI. O autor pugnou pelo início da fase de cumprimento de senten

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 DA OPERADORA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PLANO COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO Nº 19/99 DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR E LEI Nº 9.656/98. CONVENIADO. DIREITO A MIGRAÇÃO PARA MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não obstante o teor imperativo do artigo 557 do Código de Processo Civil, a melhor inte

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Civil. Em face da sucumbência mínima da parte ré, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, ter

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 N. 0704021-92.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ERIVELTON MATHEUS DE OLIVEIRA SANDES. Adv(s).: DF44245 - PRISCILA DE SOUZA PUTTINI CALZA, DF04296 - ELEUSA MOREIRA, DF27910 - ALINE HACK MOREIRA, DF7917 - SERGIO DE FREITAS MOREIRA. R: DOMINGOS FONTINELE PEREIRA. Adv(s).: MG89965B - JOAO MARCONI OLIVEIRA DE MELO. R: MARIA ANTONIA DE LIMA. Adv(s).: DF47065 - WILLIAM ABREU DA SILVA. Poder Judici�

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 DESPACHO N. 0704026-17.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRA KATIUSSE CARDOSO. Adv(s).: DF22788 WAGNER RODRIGUES DA COSTA. R: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Adv(s).: DF24522 - OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704026-17.2017.8.07.0007 Classe

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 aquele em que o réu foi citado na fase de conhecimento; 6) juntar procuração do exequente RENATO NONATO DAVI DUTRA BORGES ao seu advogado. Prazo de 5 (cinco) dias. I. Taguatinga/DF, 2 de junho de 2017 15:24:03. 1 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0704753-73.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILSON DUTRA BORGES. A: RENATO NONATO DAVI DUTRA BORGES. A: SARA NONATO DAVI DUTRA BORG

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 0704753-73.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON DUTRA BORGES EXECUTADO: JADER PETRUCELI DESPACHO Cadastre-se os demais exequentes, RENATO NONATO DAVI DUTRA BORGES e SARA NONATO DAVI DUTRA no sistema informatizado. Ainda, cadastre-se, por meio de alerta, a necessidade de intervenção do Ministério público, considerando que o exequente RENATO é menor impúber