Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga DECISÃO N. 0703003-02.2018.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP156187 JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: CLEITON CURSINO CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 inciso I, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta [datado e assinado eletronicamente] N. 0708203-24.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF35055 - CLEYBER CORREIA LIMA, DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA. R: MARIA APARECIDA SILVA XAVIER. A

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Civil. Com efeito, deixou de comprovar a constituição da requerida em mora. Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o processo, sem análise do mérito. Custas finais pelo requerente. Sem honorários. Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes a

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 N. 0716653-53.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI. Adv(s).: DF13224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: JOAO HENRIQUE DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716653-53.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCED

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, por erro material na distribuição, o processo veio indevidamente a esta Vara. Embora o advogado tenha nomeado a peça como "embargos à execução", na verdade, busca o cumprimento de sentença proferida nos autos nº 0714559-35.2017.8.07.0007, que tramitou na 2ª Vara Cível de Taguatinga. Assim declino da competência e determino a r

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 DECISÃO N. 0706079-68.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IARHIA CLINICA DE ESTETICA LTDA - ME. Adv(s).: DF31917 - MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA. R: INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME. Adv(s).: DF16752 - WESLEY CARDOSO DOS SANTOS, DF28207 - EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cíve

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Declaro, então, efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 manifestarem sobre a mesma. Expeça-se o competente mandado. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2017 19:18:48. XXXXX GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juiz de Direito N. 0702932-34.2017.8.07.0007 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: FRANCISCO ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: DF13530 - EURIPEDES JOSE DE FARIAS. R: IRIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF12437 - MARIELA SOUZA DE JESUS. Número do processo: 0702932-34.2017.8.07.0007

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 maturidade e até precocidade intelectual, o que deve ser levado em conta e valorizado. Ademais, não seria razoável a exigência de idade de 18 anos para se cursar o supletivo, tendo em vista a possibilidade de progressão de ensino, segundo a capacidade de cada estudante, estabelecida pela própria Constituição Federal em seu art. 208, inciso V. "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do NCPC. 20. Intime-se, ademais, eventual cônjuge do executado, nos termos do art. 842 do NCPC, devendo constar do mandado que a parte que lhe couber recairá sobre o produto da alienação do bem (art. 843 do NCPC), devendo ser intimado também o credor hipotecário, se houver. 21. Após, expeça-se mandado de avaliação do bem, intimando-se as partes,