Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 processual, pelo que houve inovação pelo Código Civil, porquanto, a partir de agora, ?não há mais dúvida de que tal chamamento é possível, o que certamente permitirá que se dê solução mais adequada à lide, quando há vários obrigados a prestar alimentos, definindo-se, desde logo, o quanto caberá a cada um?. Como se vê, o Código Civil de 2002 contrariou a doutrina e a jurisprudência vigen

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL; 2- Trazer aos autos Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/Ônus real do imóvel localizado na QR 513, lote 03, conjunto nº01 Samambaia-DF, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado. Recolham-se as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2018 17

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 abrangidas pela Região Administrativa de Taguatinga, onde existe Circunscrição Judiciária regularmente instalada, contando inclusive com Varas de Família. Nesse passo, a meu sentir, não pode a ação ser julgada por este Juízo, uma vez que a escolha do juízo pelos autores, sem qualquer critério, fere o sagrado princípio do juiz natural. Ademais, não é caso de distribuição por competência c

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 de terra Pau Pereira/Município de Araioses/MA, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do Município/Estado de localização do bem. Publique-se. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2018 12:04:22. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Alvaro Couri Antunes Sousa Diretor de Secretaria: Jasson Charles Soares Cavalcante Para conhecimento das Par

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0705847-50.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF52473 - BARBARA FERNANDA PEIXOTO MAGALHAES. R. Adv(s).: DF51060 - CAROLINA FERREIRA CAMARGO. R. Adv(s).: DF47513 - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA. T. Adv(s).: . Defiro a produção de prova oral. Designo o dia 13 de março de 2019, às 15hs para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, bem como o i. R

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 nome do falecido. Vindo as respostas, dê-se vista a parte autora, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2018 14:27:55. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito N. 0707217-64.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF46426 - KELLY CAROLINE FERREIRA, DF45195 - FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS CHAVES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: