TJDFT 04/09/2018 - Pág. 2445 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018
em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL; 2- Trazer aos autos Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/Ônus real do imóvel localizado na
QR 513, lote 03, conjunto nº01 Samambaia-DF, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado. Recolham-se as
custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2018 17:15:26. ALVARO
COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0705257-73.2017.8.07.0009 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF6231 - AURENI
FERREIRA VITURINO, DF37658 - THAUANNA JENYFER GOMES DE SOUZA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro o derradeiro prazo
de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0705257-73.2017.8.07.0009 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF6231 - AURENI
FERREIRA VITURINO, DF37658 - THAUANNA JENYFER GOMES DE SOUZA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro o derradeiro prazo
de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0705257-73.2017.8.07.0009 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF6231 - AURENI
FERREIRA VITURINO, DF37658 - THAUANNA JENYFER GOMES DE SOUZA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro o derradeiro prazo
de 15 (quinze) dias. Publique-se.
DECISÃO
N. 0707717-96.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF39952 - LEANDRO CEZAR VICENTIM. R. Adv(s).: . T.
Adv(s).: . Inicialmente, cumpre registrar que as pretensões aviadas na inicial mostram-se incompatíveis para veiculação em um mesmo processo,
haja vista ser diversa a legitimação ?ad causam? para cada uma delas. Soma-se a esse cenário a constatação de que a propositura de uma
demanda que veicule exclusivamente o tema ?alimentos? tem rito processual bem mais célere e efetivo do que o procedimento comum ordinário,
conforme preconiza a Lei nº 5.478/68. Dessa forma, emende-se a petição inicial, a qual deverá vir sob a forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL,
devendo a parte requerente optar por uma das ações cumulativamente intentadas. Paralelamente, emende-se a inicial, devendo a parte autora:
1- Instruir os autos com declaração de Hipossuficiência subscrita pela parte autora ou comprovante de rendimentos da mesma, para fins de
apreciação do pedido de gratuidade judiciária; 2- Trazer aos autos certidão de nascimento do menor Samuel Lucas Dias de Souza. Prazo: 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2018 17:30:24. ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz
de Direito
CERTIDÃO
N. 0700648-13.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF22394 - WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRA,
DF27516 - MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0700648-13.2018.8.07.0009
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Reconhecimento / Dissolução, Assistência Judiciária Gratuita AUTOR: M. L. F. D. S.
RÉU: M. D. D. S. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. CERTIDÃO Com base na Portaria 02/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas
para procederem à impressão do Formal de Partilha de ID 22074905. Juntamente com o formal de partilha deverá ser impresso: a inicial do
processo, a emenda à inicial (se existente), o esboço de partilha homologado, a sentença/acórdão e a certidão de trânsito em julgado para cada
bem imóvel. Após deverá a parte averbá-lo no cartório competente. Não é necessário comparecer à Secretária deste Juízo para a impressão,
devendo o patrono informar/trazer aos autos a ciência das partes. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 3 de setembro de 2018. BRUNA
OLIVEIRA POSTIGLIONI NASCIMENTO Servidor Geral
DESPACHO
N. 0706578-12.2018.8.07.0009 - SOBREPARTILHA - A: ANA ROSA SAMPAIO DA SILVA. A: ANTONIA MARIA SAMPAIO DA SILVA.
A: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DA SILVA. A: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO DA SILVA. A: GERCINA DALVA SAMPAIO DA SILVA.
A: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DA SILVA. A: MARIA LINDALVA SAMPAIO DA SILVA. A: PEDRO DE ALCANTARA SAMPAIO DA SILVA. A:
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DA SILVA. Adv(s).: DF29401 - ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA. R: ESPÓLIO DE ESTER ROSA SAMPAIO
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0706578-12.2018.8.07.0009 - SOBREPARTILHA - A: ANA ROSA SAMPAIO DA SILVA. A: ANTONIA MARIA SAMPAIO DA SILVA.
A: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DA SILVA. A: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO DA SILVA. A: GERCINA DALVA SAMPAIO DA SILVA.
A: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DA SILVA. A: MARIA LINDALVA SAMPAIO DA SILVA. A: PEDRO DE ALCANTARA SAMPAIO DA SILVA. A:
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DA SILVA. Adv(s).: DF29401 - ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA. R: ESPÓLIO DE ESTER ROSA SAMPAIO
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0706578-12.2018.8.07.0009 - SOBREPARTILHA - A: ANA ROSA SAMPAIO DA SILVA. A: ANTONIA MARIA SAMPAIO DA SILVA.
A: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DA SILVA. A: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO DA SILVA. A: GERCINA DALVA SAMPAIO DA SILVA.
A: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DA SILVA. A: MARIA LINDALVA SAMPAIO DA SILVA. A: PEDRO DE ALCANTARA SAMPAIO DA SILVA. A:
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DA SILVA. Adv(s).: DF29401 - ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA. R: ESPÓLIO DE ESTER ROSA SAMPAIO
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0706578-12.2018.8.07.0009 - SOBREPARTILHA - A: ANA ROSA SAMPAIO DA SILVA. A: ANTONIA MARIA SAMPAIO DA SILVA.
A: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DA SILVA. A: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO DA SILVA. A: GERCINA DALVA SAMPAIO DA SILVA.
A: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DA SILVA. A: MARIA LINDALVA SAMPAIO DA SILVA. A: PEDRO DE ALCANTARA SAMPAIO DA SILVA. A:
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DA SILVA. Adv(s).: DF29401 - ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA. R: ESPÓLIO DE ESTER ROSA SAMPAIO
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.
N. 0706578-12.2018.8.07.0009 - SOBREPARTILHA - A: ANA ROSA SAMPAIO DA SILVA. A: ANTONIA MARIA SAMPAIO DA SILVA.
A: ANTONIO CARLOS SAMPAIO DA SILVA. A: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO DA SILVA. A: GERCINA DALVA SAMPAIO DA SILVA.
A: MARIA DE FATIMA SAMPAIO DA SILVA. A: MARIA LINDALVA SAMPAIO DA SILVA. A: PEDRO DE ALCANTARA SAMPAIO DA SILVA. A:
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DA SILVA. Adv(s).: DF29401 - ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA. R: ESPÓLIO DE ESTER ROSA SAMPAIO
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