Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 a Lei. Dado e passado na cidade de Taguatinga - DF, quinta-feira, 23/11/2017 às 08h51. Expedido por Jacira dos Santos Moura, 317251. Eu, BRUNO CARVALHO MALTEZ, Diretor de Secretaria, o subscrevo. DESPACHO N. 0705465-63.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIRLENE ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF26920 - ERICSON JACOB DA SILVA. R: MIGUEL ARCANJO BATISTA JUNIOR. Adv(s).: DF31235 - POLLYANNA SAMPAI

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 ARDILES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702739-82.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI EXECUTADO: MARCELO SOUZA ROCHA CERTIDÃO De ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. Mario Jorge Panno de Mattos, intimo a PARTE REQUERENTE, na pe

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 N. 0711408-61.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FERNANDES & SILVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF41212 PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES. R: GEOVANA MARIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARC

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminad

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Processo Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 32 Gabinete da Desa. Carmelita Brasil APELAÇÃO (198) Classificaçã

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume. Eu, Bruno Carvalho Maltez, diretor de secretaria, subscrevo. Dado e passado na cidade de TAGUATINGA -DF 22 de junho de 2017 11:52:45 . DECISÃO N. 0705338-28.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA MARIA PEREIRA. Adv(s).: DF44930 - THAMYRES FARIA LEITE. R: C

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 aquele em que o réu foi citado na fase de conhecimento; 6) juntar procuração do exequente RENATO NONATO DAVI DUTRA BORGES ao seu advogado. Prazo de 5 (cinco) dias. I. Taguatinga/DF, 2 de junho de 2017 15:24:03. 1 MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0704753-73.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILSON DUTRA BORGES. A: RENATO NONATO DAVI DUTRA BORGES. A: SARA NONATO DAVI DUTRA BORG

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos. Dessa forma, a decisão deve ser mantida em sua totalidade. Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decis

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para sanar eventual vício de fundamentação da decisão embargada, consubstanciado em obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme art. 1.022 do CPC. Tendo o acórdão enfrentado todas as questões de fato e de direito deduzidas pelas