CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2485 Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8163422-31.2022.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Aislan Sousa Vila Nova Nascimento Advogado: Gabriel Messias Santana Da Silva (OAB:BA74447) Terceiro Interessa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1538 ADV: JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAUJO COSTA (OAB 65028/BA) - Processo 0706569-26.2021.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ESIQUIEL DE PINHO RIBEIRO - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0706569-26.2021.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Especial da Lei Antit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1792 PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR AO EXAME DO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, NÃO PODENDO SER APRECIADO NESTE ÁTRIO PROCEDIMENTAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes Autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL sob nº 8014742-10.2022. 8.05.0000, em que figura como Agravante Marcos Monteiro Gonçalves e Agravado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1702 Advogado: Marcus Vinicius Couto De Oliveira (OAB:MG130693-A) Terceiro Interessado: Derneval Dantas Junior Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Criminal nº 0704429-19.2021.8.05.0001 Foro: Comarca de Lauro de Freitas – 2ª Vara Criminal Órgão:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 79 Processo: 0501290-77.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS Partes: Esp MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE ELISIO DA SILVA NETO (BA 56767) Comarca: Salvador Ordem: 80 Processo: 0706569-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: ESIQU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1550 defensor do réu, apenas, fornecer o seu contato eletrônico (email, telefone e whatsapp/telegram). As partes deverão baixar o aplicativo Lifesize no aparelho celular e, caso desejem acessar por notebook, deverão peticionar nos autos ou encaminhar email ao cartório com esta manifestação, para, assim, serem enviadas as informações de acesso. Na véspera e na

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1703 PRETENSÃO RECURSAL: ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS E INFORMATIVOS SUFICIENTES À EMBASAR À CONDENAÇÃO. INACOLHIMENTO. AUTORIAS E MATERIALIDADES DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - APREENSÃO DE 6.479,42G (SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE GRAMAS E QUARENTA E DOIS CENTIGRAMAS) DE MACONHA EM FORMA BRUTA, 65,83G (SESSE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 1617 X. P. Cumpra-se. SALVADOR, 21 de março de 2022. LIZ REZENDE DE ANDRADE JUÍZA DE DIREITO TITULAR JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS JUIZ(A) DE DIREITO LIZ REZENDE DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE PEÇANHA MARTINS SOTTO MAIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2022 ADV: RUI SOUZA NUNES (OAB 8429/BA) - Processo 0502453-92.2020.8.05.00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1736 al - Salvador - 2ª V. Tóxico SL1, extensão 4395055, primeiramente, foi perguntado se todos concordavam com a realização da audiência de apresentação nos moldes de videoconferência, havendo concordância de todas as partes. Foi perguntado ao acusado se este conversou em particular com o seu defensor, tendo este confirmado que sim. Pela Juíza, foi dito que:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1548 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PACIENTE: ESIQUIEL DE PINHO RIBEIRO PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARILENE PEREIRA MOTA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado por ÉRICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA e JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAÚJO COSTA, em favor de ESIQUIEL DE PINHO RIBEIRO