TJBA 25/02/2022 - Pág. 1736 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
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al - Salvador - 2ª V. Tóxico SL1, extensão 4395055, primeiramente, foi perguntado se todos concordavam com a realização da audiência de
apresentação nos moldes de videoconferência, havendo concordância de todas as partes. Foi perguntado ao acusado se este conversou em particular com o seu defensor, tendo este confirmado que sim. Pela Juíza, foi dito que: iniciada a audiência, a testemunha da acusação, PM José
Anderson, não logrou êxito nas diversas tentativas de ingresso na sala de audiência por videoconferência, em virtude de problemas técnicos.
O MP insiste na oitiva da mesma. Relativamente a testemunha, Vitor Hugo Galisa, o acusado/defensor, comprometeu-se em juntar endereço e
telefone de contato da mesma. Diante dos fatos, redesigno a continuação da instrução para o dia, 21/03/2022, às 10:00 horas. A defesa requer
juntada de relatório do GPS de monitoramento da guarnição que participou da diligência. O acusado reitera que não irá mais atuar em causa
própria, permanecendo como seu defensor, Dr. Leandro Silva Santos, OAB/BA 59661. Intime-se o advogado do acusado para nova data de
audiência. Reitere-se requisição do laudo toxicológico definitivo, bem como certidão de antecedentes criminais. Defiro pedido da defesa, junte-se laudo de monitoramento da(s) guarnição(ões) que efetuou(aram) a condução das pessoas abordadas durante a diligência. INTIMADOS
OS PRESENTES. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
ADV: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), BRUNO LEONARDO
CAMPELO DANTAS (OAB 43733/BA) - Processo 0540654-90.2019.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: EDUARDO RIBEIRO SANTOS - Vistos, etc. Recebo
o recurso de apelação interposto pelo réu EDUARDO RIBEIRO SANTOS, vez que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo (artigo
597 CPP). Abra-se vista ao apelante para, no prazo legal, oferecer razões, e ao apelado, por igual prazo, para contrarrazoar. O MP foi intimado da sentença às fls. 249/260. Aguarde-se o prazo recursal, e não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para
acusação. O réu foi intimado às fls. 264/265. Vindo aos autos as contrarrazões recursais, subam para apreciação do E. TJBA, com as nossas
homenagens. P.R.I. C. Salvador(BA), 24 de fevereiro de 2022. ADIDA ALVES DOS SANTOS Juíza de Direito
ADV: IDALÍCIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS (OAB 59225/BA) - Processo 0541682-93.2019.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: ADEILTON FELIX DA CUNHA - Vistos, etc. O defensor do réu ficou intimado em
audiência para que apresentasse o rol de testemunhas, com o endereço e telefone das pessoas a serem ouvidas. Na petição de fls. 172/173, em
que pese ter trazido o rol e os endereços, não foram informados os contatos eletrônicos, a fim de serem repassadas as instruções para ingresso
na audiência, que será realizada por videoconferência. Desta forma, intime-se o causídico para que apresente os telefones, no prazo de 05 dias.
Acaso entenda pela necessidade de manutenção do sigilo dos contatos eletrônicos a serem fornecidos à realização do ato a ser designado, tais
informações podem ser prestadas diretamente ao cartório por meio do e-mail [email protected], devendo constar no assunto o
número do processo, como forma de viabilizar a identificação do feito. Ainda, deverá peticionar nos autos comunicando o envio do email. P.
R. I. Salvador (BA), 24 de fevereiro de 2022. ADIDA ALVES DOS SANTOS Juíza de Direito
ADV: JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAUJO COSTA (OAB 65028/BA) - Processo 0706569-26.2021.8.05.0001 - Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ESIQUIEL DE
PINHO RIBEIRO - Vista à defesa para apresentar alegações finais.
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATA DA AUDIÊNCIA
8143267-41.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: F. R. D. S.
Requerido: V. V. A. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.
Ata da Audiência:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Justiça Gratuita
Comarca de Salvador
1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Salvador-BA
Fone: 71 3320-9718
E-mail: [email protected]
Processo nº: 8143267-41.2021.8.05.0001
Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher
REQUERENTE: FRANCINE ROBERTA DOS SANTOS
REQUERIDO: VICTOR VERAS ALMEIDA SANTOS
Data: 17/02/2022 08:15
Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Salvador.
AUSENTE
Requerido VICTOR VERAS ALMEIDA SANTOS