Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 sobre a documentação apresentada em réplica. Prazo 5 dias. Não havendo inovação documental, conclusos para saneamento. ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria N. 0720892-21.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: ELIANDRO GABRIEL DOS SANTOS. R: CLEIDE CRISTINA DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: SP275137

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 de doação de lote pela CODHAB ao autor e sua ex-mulher já falecida, não demonstrando a propriedade da parte autora sobre o imóvel (CC, arts. 1.227 e 1.245), evidencia-se a falta de interesse de agir da demandante, na modalidade interesse-adequação. Desta forma, emende-se a inicial para adequar a via eleita (AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 pelos documentos que acompanham a inicial. Destarte, vencidas as obrigações e rescindido de pleno direito o contrato, estão presentes os pressupostos elencados pela legislação de regência (art. 3° do Decreto-Lei n° 911/69). Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada para determinar a busca e apreensão do bem mencionado na inicial, em favor da parte autora, na pessoa de seu representante lega

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 exclusivamente por pessoa natural, o que lhe garante o direito ao referido benefício. Cadastre-se. Anote-se, porém, que o deferimento do pedido não retroage, logo, continuam sendo devidos os honorários fixados no acórdão. Quanto à sua impugnação, assiste parcial razão ao 1º Executado, quanto ao excesso de execução, uma vez que o dispositivo da sentença (ID. 18087674 - Pág. 19) foi expres

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0706545-56.2017.8.07.0009 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: PR50945 - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR, DF034239 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706545-56.2017.8.0