Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0654133-25.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Nomeação - REQUERENTE: Francianny Carla Moraes Retroz REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC). ADV: VALDEMIR DA SILVA (OAB 3018/AM) - Processo 0654

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 0656857-02.2018.8.04.0001 Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Nos termos do Art. 1º, VI, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFPE, transcrito a seguir, fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA (OAB 3004/AM), LUANA BARROSO COLARES, MARIA ISÉLIA SARAIVA DE OLIVEIRA, RAPHAEL RAMOS PEREIRA (OAB 6925/AM), JANNE SALES GOMES (OAB 3045/AM), ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 3887/AM), TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/AM), LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM) - Processo 0707174-14.2012.8.04.0001 - Procedime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com o parecer do Ministério Público, reconhecer a nulidade do contrato de trabalho objeto da demanda e, por consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, para condenar o Réu ao pagamento do FGTS desde a contratação até a exoneração do Autor, acrescido de correção monetária e juros de 1% a.m. desde o vencimento de cada parcela, considerando-se prescritas a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bloqueio das verbas públicas do Estado do Amazonas no valor de R$ 14.470,38 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e oito centavos), via BACENJUD, a fim de que a autora tenha acesso ao medicamento OMALIZUMABE 150 MG necessário ao seu tratamento pelo período de 03 (três) meses. Após, expeçase o competente Alvará ou efetue-se a transferência dos valores aci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ADV: ABRAHAM NISSIM BENOLIEL (OAB 2375/AM), ADV: INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/