TJAM 26/11/2018 - Pág. 129 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654133-25.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Nomeação - REQUERENTE: Francianny Carla Moraes Retroz REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: VALDEMIR DA SILVA (OAB 3018/AM) - Processo
0654152-31.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Procedimentos Fiscais - REQUERENTE: A. S. Amazonas
Comércio Me - REQUERIDO: Chefes do Departamento de
Fiscalização - “defis” e do Departamento de Arrecadação - “dearc”
Sr. e Gerente da Gerência - Estado do Amazonas - Nos termos da
decisão de fls. 26/27, fica cientificado o órgão de representação
da pessoa jurídica interessada, nos termos do inciso II, do art. 7º,
da lei 12.016/2009.
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654164-45.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Nomeação - REQUERENTE: Sidney Emanuel Peleja Formiga REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM)
- Processo 0654182-66.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE:
Marcelo André de Freitas Bicharra - REQUERIDO: Estado do
Amazonas - Estado do Amazonas - Cite-se o Estado do Amazonas
para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 dias (art. 183 e
335 do NCPC).
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654201-72.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Nomeação - REQUERENTE: Luene Rebeca Fernandes da Cunha
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas Cite-se o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação,
no prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654210-34.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Nomeação - REQUERENTE: Raquel de Oliveira Marreiro REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654214-71.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Nomeação - REQUERENTE: Edna Patrícia Duarte de Arruda REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654252-83.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Nomeação - REQUERENTE: José Marinaldo Almeida Sampaio REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/
AM) - Processo 0654256-23.2018.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Nomeação - REQUERENTE: Janete Gonçalves Vieira REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654287-43.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Nomeação - REQUERENTE: Francileia Figueiredo dos Santos REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no
prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654292-65.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Nomeação - REQUERENTE: José Washington Paiva Borges
Filho - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas
- Cite-se o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação,
no prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR (OAB 9326/
AM) - Processo 0654346-31.2018.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
- REQUERENTE: Luciana Evaristo Rodrigues - REQUERIDO:
Manaus, Ano XI - Edição 2510
129
Estado do Amazonas - Considerando tratar-se de causa cujo valor
encontra-se na alçada do art. 2º, da lei 12.153/09, remetam-se os
autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual.
ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM) - Processo
0654457-15.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas
e Danos - REQUERENTE: Henrique Dias Pereira Neto REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM - Considerando tratar-se de causa cujo valor
encontra-se na alçada do art. 2º, da lei 12.153/09, remetam-se os
autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual.
ADV: WIRLEY BENEZAR FALCAO (OAB 12792/AM) Processo 0654594-94.2018.8.04.0001 - Petição - Reintegração
- REQUERENTE: Francisco Jean Paz Morais - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Cite-se o Estado do
Amazonas para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 dias
(art. 183 e 335 do NCPC).
ADV: CÁSSIO FRANÇA VIEIRA (OAB 4409/AM), ADV: ALY
NASSER ABRAHIM BALLUT FILHO (OAB 6002/AM), ADV: INDRA
MARA BESSA (OAB 1877/AM), ADV: WANESSA CAVALCANTE
FECURY SOARES (OAB 6367/AM) - Processo 070655924.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos REQUERENTE: VALDETE SANTOS DE ARAÚJO - REQUERIDO:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - Universidade
do Estado do Amazonas - UEA - Nos termos do art. 1º, XII, Ato
Normativo Interno n.º 01/16, transcrito a seguir, fica intimado o(s)
apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias,
contados em dobro nas hipóteses legais.
ADV: WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA (OAB 4907/
AM), ADV: KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM), ADV: LISIEUX
RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ADV: EMMANUEL CHACON
RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM)
- Processo 0708472-41.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Carlos Alberto
Souza de Almeida - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS Estado do Amazonas - Nos termos do Art. 1º, X, do Ato Normativo
Interno n.º 01/16 - 2ª VFPE, transcrito a seguir, fica intimada a parte
embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração
com efeitos modificativos (art. 1023, §2°);
Abrahim Jezini (OAB 4584/AM)
Adriana dos Santos Guimarães (OAB 10252/AM)
Adrianne Sanches Soares da Silva (OAB 8595/AM)
Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (OAB 6002/AM)
ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR (OAB 9326/AM)
Astrid Maria Cabral Maués (OAB 13458/AM)
Breno Barbosa Ferreira (OAB 451A/AM)
Carolina Gomes Mar (OAB 8627/AM)
Caroline da Silva Braz (OAB 4846/AM)
Caroline Retto Frota (OAB 4411/AM)
Cássio França Vieira (OAB 4409/AM)
Dâmea Mourão Telles de Menezes (OAB 9198/AM)
Douglas Herculano Barbosa (OAB 6407/AM)
Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque (OAB
7758/AM)
Ernando Simião da Silva Filho (OAB 9069/AM)
Fabiano Buriol (OAB 7657/AM)
Fábio Martins Ribeiro (OAB 449A/AM)
Flavio Henrique Teixeira de Orlando (OAB 2003/RO)
Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)
Indra Mara Bessa (OAB 1877/AM)
Ivânia Lúcia Silva Costa (OAB 7530/AM)
Ivi Pereira Almeida (OAB 8448/RO)
João Bosco Correa Omena (OAB 9109/AM)
José Eldair de Souza Martins (OAB 1822/AM)
José Estevão Xavier (OAB 8824/AM)
Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM)
Júlio da Costa Benarrós Neto (OAB 13245/AM)
Karla Brito Novo (OAB 4771/AM)
Karla Danielle Loiola Picanço (OAB 10086/AM)
Kélia Simone de Sousa Rêgo (OAB 5140/AM)
Kon Tsih Wang (OAB 4646/AM)
Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB 3726/AM)
Lisieux Ribeiro Lima (OAB 4486/AM)
Lorena Silva de Albuquerque (OAB 6023/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º