Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1834 1225 - 0569481-47.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Luiz da Cunha Rodrigues - Agravado: Suely Maria Godoy de Siqueira Rodrigues - Advogada: Aira Cristina Rachid Brun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2239 Nº 0550043-35.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Moraes & Moraes Comercio e Instalações Ltda Me - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1871 Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comercial Automotiva S.A. (Atual Denominação) - Agravado: Comercial Automotiva Ltda. (Antiga denominação) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Andrea de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 741 Nº 0253592-63.2009.8.26.0000 (994.09.253592-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Joao Romassotti Netto - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Complementação - Aposentadoria- FEPASA - 2,5 SM Tema n° 256 do Supremo Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 930 Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0218296-14.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Cesar dos Santos - Embargte: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 964 prevista no art. 2º, I, do Assento Regimental nº 397/2011, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que se refere ao encaminhamento à Suprema Corte. Dê-se vista para contraminuta. Após, voltem conclusos. São Paulo, 13 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 789 Nº 0617874-09.2008.8.26.0053 (990.10.269954-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Prudente Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Isabel da Silva Santos - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - A r. decisão proferida no RE nº 764.332/SP - ADICIONAL - QUINQUÊNIO - VENCIMENTOS - INTEGRALIDADE, em 28/2/2014, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 931 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rubens de Lima (e Outro) (aj) - Em havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º d