TJSP 10/10/2014 - Pág. 931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
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- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rubens de Lima (e Outro) (aj) - Em havendo julgamento de mérito
do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em
anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E.
Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Camila Rocha Schwenck - Carolina Fussi - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0800823-97.2007.8.26.0000 (994.06.077235-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Onofre Bento de Almeida (aj) - Em havendo julgamento de mérito
do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em
anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E.
Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Paulo Sergio Montez - Darcy Rosa Cortese Julião - Nelson
Garcia Titos - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0801160-18.2009.8.26.0000 (994.07.067896-9/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Dorigo Batista de Oliveira - Agravado: Maria Pedro - Em
havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal
Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258
do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 7 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves - Advs: Guilherme Dario
Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0802730-39.2009.8.26.0000 (994.09.025632-8/50000) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Ilda Silva Rodrigues Magalhaes - Agravado: Ilario Reinaldo Runho
- Agravado: Ida Loquetti Gonçalves - Agravado: Idalina Campensan Soares - Agravado: Ignez de Nadrade Ramos - Agravado:
Ilda Silva Rodrigues Magalhaes - Agravado: Iracema Evans de Souza - Agravado: Iracy Furlan Bolato - Agravado: Irani de Paula
Hipolito - Agravado: Irene Mira Alves - Agravado: Isabel Cristina Ferreira - Agravado: Ivone de Oliveira Silva - Agravado: Isaura
Pestana Bonani - Agravado: Izaura Rossi Alves - Agravado: Jandyra Consoni D Andrea - Agravado: Joana Marinete Compre Agravado: Joanna Araujo Santos - Agravado: Joao Baptista Arruda Cassinelli - Agravado: Joao dos Santos Ferreira - Agravado:
Joao Pegacini - Agravado: Joao Theodorico de Souza Junior - Agravado: Jorge Mariano - Agravado: Jose Amelio Vieira Agravado: Jose Cruz - Agravado: Jose de Souza Jardim - Agravado: Jose Ferri - Agravado: Nair Alves do Carmo - Agravado:
Nair Dias de Carvalho - Agravado: Nair Helena da Silva Jesus - Agravado: Iracy Furlan Bolato - Agravado: Joao Batista da Silva
- Em havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo
Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF
e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Sandra Regina de
Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0803078-57.2009.8.26.0000 (994.08.070322-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sebastiao Braz (e Outro) (aj) - Em havendo julgamento de mérito
do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em
anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E.
Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 3 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Sandra Regina de Souza L Dias - Carolina Fussi
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0708606-30.2010.8.26.0000 (994.08.172940-5/50000) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jesuina de Abreu Carotta - Em havendo julgamento de mérito do
Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em
anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E.
Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gama Pellegrini - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Carolina
Fussi (OAB: 238966/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0710795-78.2010.8.26.0000 (994.09.307270-7/50000) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Oswaldo Alves da Silva - Agravado: Eufrozino Alves dos Santos - Em
havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal
Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258
do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luiz Eduardo Portilho D
Antino (OAB: 91013/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0711593-39.2010.8.26.0000 (994.09.015658-7/50000) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Paulo Mariano Arruda - Agravante: Venancio Davila Covo - Agravante: Thiago Ribeiro de Camargo - Agravante:
Tereza Ribeiro de Oliveira - Agravante: Tereza Izabel Bizarro - Agravante: Tercilia Pereira Pinto - Agravante: Sebastiao Martins de
Souza - Agravante: Rubens Ferreira Pinto - Agravante: Pedro Splendore - Agravante: Virginia de Campos Bossetto - Agravante:
Osvaldo Valeriano - Agravante: Noemia Alves Teixeira - Agravante: Maria Zelina de Jesus Souza - Agravante: Maria Rosa
Fernandes Bennato - Agravante: Maria Luciana Marins Pedro - Agravante: Maria Jose do Nascimento Barbado - Agravante:
Maria de Lourdes Nogueira Daniel - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em havendo julgamento de mérito do Recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º