Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 942 de reparação por dano moral proposta por ANGELO ANTONIO ABRANTES contra FAZENDA MUNICIPAL DE BAURU, todos qualificados nos autos, condenando o requerido a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia da R$ 5.712,85 (cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 964 Int. - ADV WANIA BARACAT VIANNA OAB/SP 96982 071.01.2009.033681-8/000000-000 - nº ordem 1426/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROGERIO GALVÃO X DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV ANA CAROLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 1248 071.01.2009.000846-0/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Declaratória (em geral) - GUIDO DOTTO X IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie o requerido os documentos solicitados pelo Sr. Perito a fls. 84, no prazo de 05 dias, sob pena de desobediência e apuração de pratica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1020 que a autora padece de psoríase, e que tratamento realizados com outros medicamentos não se mostraram satisfatórios, findando o perito por concluir no sentido da necessidade do uso do medicamento infliximabe pela requerente. Assim, restou evidente a necessidade da autora na obtenção dos medicamentos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 802 saúde (cf. artigo 196 da CF). No caso em exame, o impetrante demonstrou que necessita do tratamento solicitado (fls. 13/14). Não obstante a urgência necessária para que seja submetido ao referido procedimento, há indícios de demora para a emissão de resposta por parte do impetrado (fls. 16/18). Daí, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 776 NOVO OAB/SP 239266 071.01.2009.033434-9/000000-000 - nº ordem 1417/2009 - Mandado de Segurança - MARIA AUGUSTA DA CUNHA BASTOS ALCANTARA X DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DE BAURU - DIR X DE BAURU - Fls. 19 - Vistos. Há requerimento para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratu