5 resultados encontrados para 071.01.2010.011937-4/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 916 PROCESSO:071.01.2012.017082 Nº ORDEM:11.03.2012/001037 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:191 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:SIMONE ANGELICA MEDEIROS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2012.017187 Nº ORDEM:11.04.2012/001008 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/16
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 873 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CESAR NOGUEIRA - Fls.: 0 - “V. Como é cediço,nos termos da Lei 11.719/08, para que haja a absolvição sumária é necessário que a prova se apresente extreme de dúvidas no sentido de tal circunstância. No presente caso é necessário a produção da prova na instrução crimina
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1036 OAB/SP nº.:103687; VALDIR MEDEIRO MAXIMINO - OAB/GO nº.:20124; Processo nº.: 071.01.2009.031586-6/000000-000 - Controle nº.: 001450/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS UMBERTO CORTESI - Fls.: 0 - Subam os autos ao egregio tribunal de justiça, consignando que a prescrição da pretensão executória
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 889 Processo nº.: 0011937-42.2010.8.26.0071 (071.01.2010.011937-4/000000-000) - Controle nº.: 000581/2010 - Partes: Justiça Pública X CHRISTIAN GOMES DA SILVA - Fls.: 0 - VISTOS.CHRISTIAN GOMES DA SILVA foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO como incurso nas penas do artigo 184, §2º do Código Penal, porque,