Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 770 VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2011.021780 Nº ORDEM:01.02.2011/000932 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CARLA SIMONE RIBAS BALLDERRAMAS DEBIA AMARAL ADVOGADO:262011/SP - CARLA PIELLUSCH RIBAS Requerido:BANCO ITAUCARD S.A. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2011.021823 Nº ORDEM:01.05.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 135 nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 918 de conhecimento, viola o princípio do contraditório e da ampla defesa” . Diante disso, não me convenço da verossimilhança das alegações feitas pela autora, motivo pelo qual indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional pleiteado na petição inicial. Cite-se a ré para contestar, caso qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 767 071.01.2011.021799-7/000000-000 - nº ordem 1067/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON DE MELO X BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 123 - Vistos 1. Apreciando a matéria na oportunidade de que trata o artigo 296 do Código de Processo Civil, aplicável à hipótese dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 693 0021799-03.2011.8.26.0071 (071.01.2011.021799-7/000000-000) Nº Ordem: 001067/2011 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - NELSON DE MELO X BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 163/5 - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato cumulada com declaratória de nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1711 269, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) Declarar que N. M.G. não é filho de E. F. G.; b) Determinar a retificação do assento de nascimento de N. M. G., retirando-se o nome do pai e dos avós paternos, excluindo-se o sobrenome G., passando o requerido a chamar-se N.M. A. DE C., expedindo-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 841 (pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova), pelo que tal disposição deve considerar-se revogada. Se o mandamento constitucional condicionou o favor da gratuidade à prova de insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio público), o legislador ordinário não est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1502 Henrique Costa Pereira e outro - Fmc do Brasil Ind e Com Ltda - Vistos. Considerando que a petição de fls.174/179 diz respeito ao processo falimentar e não a esta habilitação de crédito, desentranhe-se e a encarte em autos próprios. No mais, cobre-se o cumprimento do determinado às fls.172. Em restand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 840 proteção ao patrimônio público), o legislador ordinário não está autorizado a dispensá-la” (Agravo de instrumento nº 20.150-5, m.v., j. 24 de fevereiro de 1997). O Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo também sufraga esse entendimento: “A Declaração pura e simples do interes