12 resultados encontrados para 071.01.2011.030462-4/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 871 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/265 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JUNIO TEIXEIRA SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2011.033476 Nº ORDEM:13.04.2011/000893 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/217 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ELIES
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 406 0000275-74.2016.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000275-74.2016.8.26.0555; Assunto: Tráfico
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 767 Declarante:ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2011.048186 Nº ORDEM:11.02.2011/002738 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES OFÍCIO:2011/265 Declarante:ALEXSANDRA APARECIDA NUNES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2011.048191 Nº ORDEM:11.04.2011/002758 CLASSE:PRECATÓR
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 918 VASCONCELLOS BUENO - Fls.: 0 - Intimação da defensora constituída do réu do r. despacho de fls. 258 - Homologo a desistência tácita da testemunha de defesa MARIA ELENA VIEIRA QUEIROZ, para que produza seus efeitos legais. Expeçase Carta Precatória à Comarca de Pirajuí/SP, com prazo de 60 dias, para i
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 870 Processo nº.: 071.01.2012.028121-9/000000-000 - Controle nº.: 001742/2012 - Partes: [Parte Protegida] C. D. O. C. X [Parte Protegida] E. A. B. - Fls.: 0 - NOMEIO O DR. GABRIEL GUEDES CORDEIRO COELHO COMO ADVOGADO DATIVO DE CATIA DE OLIVEIRA COSTA. INFORME A REQUERENTE SE A REQUERIDA MORA NA MESMA CASA COM OS PAIS
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 955 SOUZA ARAUJO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES CONSTITUÍDOS QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. - Advogados: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - OAB/ SP nº.:188301; ANDREIA CRISTINA DE BARROS - OAB/SP nº.:302444; Processo nº.: 071.01.2011.030462-4/000000
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1036 OAB/SP nº.:103687; VALDIR MEDEIRO MAXIMINO - OAB/GO nº.:20124; Processo nº.: 071.01.2009.031586-6/000000-000 - Controle nº.: 001450/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS UMBERTO CORTESI - Fls.: 0 - Subam os autos ao egregio tribunal de justiça, consignando que a prescrição da pretensão executória
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2016 109 do Código Penal, a prescrição ocorre em 02(dois) anos pela pena mínima.Mesmo que o réu venha a ser condenado, a pena imposta não chegaria 01(um) ano de detenção e teria como prescrição o prazo de 02(dois) anos, nos termos do artigo 109, inciso VI, do Código Penal.Assim, impõe-se o reconheciment
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 861 Processo nº.: 071.01.2011.030462-4/000000-000 - Controle nº.: 001752/2011 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] E. D. e outros - Fls.: 0 - Intimação do defensor, do teor da r decisão de fls.1051:Analisadas as defesas apresentadas pelos acusados, sem adentrar no mérito, entendo presentes a materi
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 409 129756/SP) (Defensor Dativo); Interessado: D. S. da S.; Advogado: Jose Mauro Peters (OAB: 120886/SP) (Defensor Dativo); Interessado: A. B. de A.; Advogada: Augusta Bazan Tarabini (OAB: 112670/SP) (Defensor Dativo); Interessado: L. V. Q. da C. S.; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Advogado: Jair Ferreira Moura (OA