6 resultados encontrados para 071.01.2012.034545-0/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 838 8.094, 902(fls.03) da Execução Fiscal 13.506/2003; dos exercícios de 2004 e 2006, com base nas CDAs 10.246, 747445 (fls.3) da Execução Fiscal 2.896/13 e DECLARO a inexistência de obrigação do crédito fiscal atinente à Execução Fiscal 1.058/1998, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorren
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 895 0023742-21.2012.8.26.0071 (071.01.2012.023742-9/000000-000) Nº Ordem: 000895/2012 - Procedimento Ordinário Compromisso - MUNICÍPIO DE BAURU X PERSIO DE JESUS PRADO JUNIOR BAR - ME - Autos nº 2012.023742-9. Vistos. Fls. 57: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Int. Obs.: petição do Município
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1010 0022620-70.2012.8.26.0071 (071.01.2012.022620-6/000000-000) Nº Ordem: 000862/2012 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - CECILIA NEVES CAMPANELLI CHEDID E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Interpõe a Embargante o presente recurso para ver sanado vício na sentença de fls. 193
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1005 invocados pelo Desembargador VENÍCIO SALLES, na Apelação Cível: 0271001-52.2009.8.26.0000, da 12ª Câmara de Direito Público, julgada em 30 de março de 2011: O profissional que acompanha a autora é habilitado e, portanto, responsável pela prescrição do medicamento. Submeter a prescrição do medicamen
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1506 seguinte ao devido (janeiro). Requereu a improcedência dos embargos (fls. 77/82). Em réplica a FUNPREV afirmou que como a r. sentença é datada de 30 de julho de 2009, tendo sido publicada em 07 de agosto de 2009, e, ainda, considerando que a Lei Federal n.º 11.960/2009 foi publicada em 30 de junho de 2009, v